Procedimento Comum Cível 0841924-77.2020.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 09:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 130

17/11/2025, 17:26

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/10/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:29

Outras Decisões

16/10/2025, 18:54

Conclusos para decisão

16/10/2025, 18:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/03/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:51

Conclusos para decisão

06/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de informação

25/02/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

21/02/2025, 08:12

Publicado Intimação em 19/02/2025.

21/02/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841924-77.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º). Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NPC.João Pessoa-PB, em 19 de junho de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841924-77.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º). Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NPC.João Pessoa-PB, em 19 de junho de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/05/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 19:11

Conclusos para despacho

25/04/2024, 20:20

Juntada de Petição de réplica

28/03/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 08:01

Juntada de Petição de comunicações

19/04/2021, 17:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 10:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

05/03/2021, 17:21

Conclusos para despacho

05/03/2021, 16:40

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 09:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:42

Juntada de Petição de contestação

20/11/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 13:14

Juntada de Petição de comunicações

19/11/2020, 11:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/11/2020, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2020, 15:14

Expedição de Mandado.

27/10/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 15:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/08/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 15:52

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 15:11

—

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 130

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de informação

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

Todas as movimentações(44)

Todos os documentos(29)