Execução Fiscal 0802771-76.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 392.389,81

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

Autor

BOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ERIC SENA DE SOUSA

CPF

Reu

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Movimentações

Conclusos para despacho

28/01/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:38

Determinada Requisição de Informações

06/11/2025, 09:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:09

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 19:56

Conclusos para despacho

14/04/2023, 11:09

Juntada de Petição de contestação

13/04/2023, 23:37

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:52

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

28/01/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:38

Determinada Requisição de Informações

06/11/2025, 09:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•15/12/2015, 13:20

Despacho

•26/03/2020, 14:05

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legal

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08/08/2025, 19:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:09

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 19:56

Conclusos para despacho

14/04/2023, 11:09

Juntada de Petição de contestação

13/04/2023, 23:37

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:52

Conclusos para despacho

24/08/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 10:20

Juntada de Petição de certidão

17/08/2022, 10:17

Decorrido prazo de BOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:51

Publicado Edital em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de BOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME, CNPJ: 21.690.899/0001-91, que através do p Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 35 dias. Processo nº 0802771-76.2015.8.15.0331. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

12/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 10:18

Expedição de Edital.

11/05/2022, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 03:40

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 08:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/09/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 15:45

Conclusos para decisão

21/09/2021, 08:34

Juntada de Petição de petição

03/06/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 12:05

Juntada de certidão

26/05/2021, 12:01

Juntada de

26/05/2021, 11:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 14:05

Conclusos para despacho

23/03/2020, 14:43

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 16:03

Juntada de certidão

16/03/2020, 16:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2019, 11:05

Expedição de Mandado.

04/11/2019, 15:13

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2019, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2019, 15:53

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2015, 13:42

Conclusos para despacho

28/09/2015, 14:40

Distribuído por sorteio

16/09/2015, 09:54

Despacho

•21/09/2021, 15:45

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 10:20

Despacho

•20/10/2022, 13:28

Despacho

•22/05/2024, 19:56

Despacho

•06/11/2025, 09:35

Despacho

•13/11/2025, 12:38