Execução Fiscal 0800006-09.2022.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.428,07

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA

OAB/PB 9633·CPF·Representa: Autor

MULLER SENA TORRES

OAB/PB 21333·CPF·Representa: Autor

OSMAR CAETANO XAVIER

OAB/PB 18208·CPF·Representa: Autor

PRISCILA THAIS DINIZ CAVALCANTI

OAB/PB 23321·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

JOAB DE SOUSA SALES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:00

Juntada de Petição de cota

29/04/2026, 23:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:38

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 08.923.971/0001-15 (EXEQUENTE).

09/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 22:18

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 11:19

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:27

Juntada de Certidão

13/03/2026, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de diligência

12/03/2026, 13:14

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 12:38

Juntada de Ofício

20/02/2026, 12:39

Todas as movimentações(112)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:00

Juntada de Petição de cota

29/04/2026, 23:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:38

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 08.923.971/0001-15 (EXEQUENTE).

09/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 12:14

Despacho

•18/03/2026, 11:19

08/04/2026, 22:18

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 11:19

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:27

Juntada de Certidão

13/03/2026, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de diligência

12/03/2026, 13:14

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 12:38

Juntada de Ofício

20/02/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 10:52

Conclusos para despacho

23/01/2026, 10:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2025, 11:47

Juntada de Petição de diligência

31/10/2025, 11:47

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 14:51

Juntada de Ofício

24/10/2025, 14:21

Juntada de Certidão

24/10/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 17:16

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 20:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/08/2025, 20:00

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 12:55

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 17:25

Publicado Despacho em 20/02/2025.

21/02/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800006-09.2022.8.15.0131. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EXECUTADO: JOAB DE SOUSA SALES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Intime-se o exequente para dar seguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando o valor atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Determinada diligência

17/02/2025, 18:12

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:01

Juntada de Certidão

05/02/2025, 12:45

Juntada de Alvará

04/02/2025, 09:17

Expedido alvará de levantamento

30/01/2025, 14:24

Conclusos para despacho

30/01/2025, 09:56

Decorrido prazo de JOAB DE SOUSA SALES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/11/2024, 09:28

Expedição de Carta.

29/10/2024, 09:48

Determinada diligência

25/10/2024, 19:55

Conclusos para despacho

25/10/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2024, 17:36

Conclusos para despacho

23/04/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 18:42

Conclusos para despacho

18/03/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2024, 12:39

Conclusos para decisão

05/02/2024, 12:57

Decorrido prazo de JOAB DE SOUSA SALES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 10:38

Juntada de Petição de diligência

18/12/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 11:01

Juntada de Certidão

14/12/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:45

Conclusos para despacho

12/12/2023, 10:42

Juntada de Certidão

12/12/2023, 10:39

Deferido o pedido de

10/12/2023, 08:42

Conclusos para despacho

01/12/2023, 10:20

Decorrido prazo de JOAB DE SOUSA SALES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:33

Juntada de Petição de diligência

19/10/2023, 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 07:22

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 12:22

Deferido o pedido de

27/09/2023, 10:21

Conclusos para despacho

26/09/2023, 21:15

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:24

Determinada diligência

25/08/2023, 20:10

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:55

Decorrido prazo de JOAB DE SOUSA SALES em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/05/2023, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 08:21

Determinada diligência

11/03/2023, 13:28

Conclusos para despacho

10/03/2023, 12:58

Juntada de Petição de cota

09/03/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 10:33

Determinada diligência

14/02/2023, 10:09

Conclusos para despacho

13/02/2023, 21:55

Decorrido prazo de JOAB DE SOUSA SALES em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:28

Juntada de Petição de cota

10/02/2023, 16:23

Juntada de Petição de certidão

26/01/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2023, 09:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2023, 21:49

Conclusos para decisão

26/10/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/09/2022, 23:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/09/2022, 15:38

Conclusos para despacho

06/09/2022, 15:35

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 06:39

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:19

Decorrido prazo de JOAB DE SOUSA SALES em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:42

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 22:10

Conclusos para despacho

24/05/2022, 05:40

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 21:04

Juntada de certidão

04/04/2022, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 15:35

Conclusos para despacho

07/01/2022, 12:17

Distribuído por sorteio

03/01/2022, 13:34

Despacho

•27/01/2026, 10:52

Despacho

•20/10/2025, 17:16

Despacho

•31/07/2025, 12:55

Despacho

•18/02/2025, 06:17

Despacho

•17/02/2025, 18:12

Despacho

•30/01/2025, 14:24

Despacho

•25/10/2024, 19:55

Despacho

•13/05/2024, 17:36

Despacho

•22/04/2024, 18:42

Decisão

•26/02/2024, 12:39

Despacho

•12/12/2023, 16:45

Despacho

•10/12/2023, 08:42

Despacho

•27/09/2023, 10:21

Todos os documentos(22)

Sentença

•09/04/2026, 12:14

Despacho

•18/03/2026, 11:19

Despacho

•27/01/2026, 10:52

Despacho

•20/10/2025, 17:16

Despacho

•31/07/2025, 12:55

Despacho

•18/02/2025, 06:17

Despacho

•17/02/2025, 18:12

Despacho

•30/01/2025, 14:24

Despacho

•25/10/2024, 19:55

Despacho

•13/05/2024, 17:36

Despacho

•22/04/2024, 18:42

Decisão

•26/02/2024, 12:39

Despacho

•12/12/2023, 16:45

Despacho

•10/12/2023, 08:42

Despacho

•27/09/2023, 10:21

Despacho

•25/08/2023, 20:10

Despacho

•11/03/2023, 13:28

Despacho

•14/02/2023, 10:09

Decisão

•16/01/2023, 21:49

Decisão

•06/09/2022, 23:48

Despacho

•08/06/2022, 22:10

Despacho

•07/01/2022, 15:35