Apelação Cível 0826837-86.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAlteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

EREMILTON DIONISIO DA SILVA

CPF

Autor

WALDRIK ARAUJO NEVES

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART

CNPJ

Reu

JOSEILSON DONATO ALEXANDRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

15/10/2025, 16:14

Juntada de Certidão

14/08/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:59

Conclusos para despacho

25/06/2025, 08:08

Juntada de Certidão

25/06/2025, 08:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOSEILSON DONATO ALEXANDRE em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 07:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:26

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

13/05/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:12

Recurso Especial não admitido

14/04/2025, 17:33

Todas as movimentações(52)

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

15/10/2025, 16:14

Juntada de Certidão

14/08/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:59

Conclusos para despacho

25/06/2025, 08:08

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/05/2017, 12:17

DECISÃO

•31/08/2017, 16:47

Juntada de Certidão

25/06/2025, 08:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOSEILSON DONATO ALEXANDRE em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 07:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:26

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

13/05/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:12

Recurso Especial não admitido

14/04/2025, 17:33

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

28/11/2024, 21:26

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 15:59

Conclusos para despacho

28/08/2024, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2024, 08:22

Juntada de Certidão

22/08/2024, 08:22

Decorrido prazo de WALDRIK ARAUJO NEVES em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:54

Decorrido prazo de JOSEILSON DONATO ALEXANDRE em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:03

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2024, 17:40

Juntada de Petição de recurso especial

10/07/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:14

Conhecido o recurso de EREMILTON DIONISIO DA SILVA - CPF: 131.681.504-87 (APELANTE) e não-provido

08/06/2024, 22:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2024, 08:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024, 08:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2024, 10:56

Conclusos para despacho

12/03/2024, 12:29

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

12/03/2024, 12:28

Determinada a redistribuição dos autos

12/03/2024, 12:20

Conclusos para despacho

16/02/2024, 09:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/02/2024, 09:45

Juntada de Certidão

16/02/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 23:59

Juntada de Certidão

25/01/2024, 08:26

Conclusos para despacho

25/01/2024, 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/01/2024, 07:56

Recebidos os autos

25/01/2024, 07:56

Distribuído por sorteio

25/01/2024, 07:56

DECISÃO

•04/09/2017, 18:18

DESPACHO

•01/12/2017, 11:27

OUTROS DOCUMENTOS

•29/01/2018, 21:35

OUTROS DOCUMENTOS

•29/01/2018, 21:35

OUTROS DOCUMENTOS

•04/06/2018, 19:40

DESPACHO

•07/06/2018, 09:28

OUTROS DOCUMENTOS

•12/06/2018, 19:01

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•12/06/2018, 19:01

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/06/2018, 19:01

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/06/2018, 19:01

OUTROS DOCUMENTOS

•15/06/2018, 11:01

DESPACHO

•17/08/2018, 18:52

DECISÃO

•11/03/2019, 16:48

Todos os documentos(63)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/05/2017, 12:17

DECISÃO

•31/08/2017, 16:47

DECISÃO

•04/09/2017, 18:18

DESPACHO

•01/12/2017, 11:27

OUTROS DOCUMENTOS

•29/01/2018, 21:35

OUTROS DOCUMENTOS

•29/01/2018, 21:35

OUTROS DOCUMENTOS

•04/06/2018, 19:40

DESPACHO

•07/06/2018, 09:28

OUTROS DOCUMENTOS

•12/06/2018, 19:01

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•12/06/2018, 19:01

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/06/2018, 19:01

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/06/2018, 19:01

OUTROS DOCUMENTOS

•15/06/2018, 11:01

DESPACHO

•17/08/2018, 18:52

DECISÃO

•11/03/2019, 16:48

DESPACHO

•28/11/2019, 17:52

DESPACHO

•28/11/2019, 19:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/12/2019, 18:50

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•16/12/2019, 18:50

DESPACHO

•17/03/2020, 19:51

DESPACHO

•10/05/2020, 17:18

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/05/2020, 18:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/05/2020, 18:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/05/2020, 18:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/05/2020, 18:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/05/2020, 18:05

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•04/07/2020, 18:36

DESPACHO

•08/12/2020, 17:15

DESPACHO

•11/12/2020, 17:48

DESPACHO

•11/12/2020, 17:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/03/2021, 17:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/03/2021, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 19:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/10/2021, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 11:20

DESPACHO

•09/11/2021, 22:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/12/2021, 18:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/12/2021, 18:11

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/03/2022, 17:59

DESPACHO

•23/05/2022, 08:16

DESPACHO

•22/05/2023, 16:48

DESPACHO

•25/05/2023, 10:21

DESPACHO

•15/10/2023, 12:29

SENTENÇA

•16/10/2023, 22:26

SENTENÇA

•17/10/2023, 06:32

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/10/2023, 17:33

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/10/2023, 17:33

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/10/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 09:39

DESPACHO

•15/02/2024, 23:59

DECISÃO

•12/03/2024, 12:20

DESPACHO

•28/04/2024, 10:56

ACÓRDÃO

•08/06/2024, 22:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/07/2024, 17:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/07/2024, 17:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/07/2024, 17:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/07/2024, 17:38

DESPACHO

•19/11/2024, 15:59

DECISÃO

•14/04/2025, 17:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/05/2025, 18:55

DESPACHO

•23/07/2025, 11:59