Procedimento Comum Cível 0801273-31.2020.8.15.0181 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801273-31.2020.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/03/2025, 09:32

Decorrido prazo de IVANILDO PAULO DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:45

Publicado Decisão em 20/02/2025.

21/02/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCESSO Nº 0801273-31.2020.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ. Publicada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCESSO Nº 0801273-31.2020.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ. Publicada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

19/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

18/02/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 08:53

Conclusos para despacho

16/11/2024, 12:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/08/2024, 09:53

Documentos

DECISÃO

•18/02/2025, 08:53

DECISÃO

•18/02/2025, 08:53

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Decorrido prazo de IVANILDO PAULO DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/03/2025 23:59.

Publicado Decisão em 20/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

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