Usucapião 0801869-79.2022.8.15.0331 - TJPB

Usucapião 0801869-79.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 21:29

Conclusos para despacho

04/02/2026, 08:35

Juntada de Petição de réplica

19/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de contestação

13/12/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 20:00

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:18

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES CRUZ em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 13:00

Publicado Edital em 20/02/2025.

21/02/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca da 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo:45 dias. Processo nº 0801869-79.2022.8.15.0331. Ação: AÇÃO DE USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ZELIO DE OLIVEIRA FELIX portador da cédula de identidade 432.984 SSP/PB, inscrito no CPF/MF 188.543.204-63, não possui endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua Policarpo Quaremas, 282, Jardim Europa, Tibiri II, Santa Rita, Paraíba, CEP 58.300-970 em face de ANTONIO FERNANDES DA CRUZ,CPF/MF 251.364.294-53, na qual o autor requer o usucapião do imóvel sendo uma área de terreno, situada no nº 12 da Quadra 22, Loteamento Jardim Europa II, inscrição nº 0507803680000000, nesta Comarca. Através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 18 de fevereiro de 2025. Eu, Rinaldo do Nascimento Costa Júnior, técnico judiciário, o digitei. Israela Cláudia da Silva Pontes, Juiz(a) de Direito.

19/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

18/02/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:28

Conclusos para despacho

27/09/2024, 11:47

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 21:29

Despacho

•14/10/2025, 20:00

—

Partes do Processo(6)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES CRUZ em 13/05/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

Publicado Edital em 20/02/2025.

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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