Cumprimento de sentença 0811446-77.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS MIGUEL DOS SANTOS

CPF

Autor

ROBERTO MOREIRA MARCELINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES

OAB/BA 41480·CPF·Representa: Autor

BRENO GUSTAVO VENANCIO CAMPOS

OAB/PB 25459·CPF·Representa: Réu

BRUNO LIRA CARVALHO

OAB/PB 20725·CPF·Representa: Réu

LAURA WANESSA TREVAS MARINHO

OAB/PB 32736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 22:48

Juntada de Certidão

15/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de ROBERTO MOREIRA MARCELINO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:31

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:31

Indeferido o pedido de ROBERTO MOREIRA MARCELINO - CPF: 451.127.034-15 (EXECUTADO)

24/02/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 14:18

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:44

Processo Desarquivado

28/11/2025, 09:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/11/2025, 10:21

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 13:54

Juntada de documento de comprovação

21/05/2025, 13:54

Decorrido prazo de ROBERTO MOREIRA MARCELINO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

16/04/2025, 04:26

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 22:48

Juntada de Certidão

15/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de ROBERTO MOREIRA MARCELINO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:31

Publicado Decisão em 26/02/2026.

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 14:49

Decisão

•24/02/2026, 14:49

26/02/2026, 00:31

Indeferido o pedido de ROBERTO MOREIRA MARCELINO - CPF: 451.127.034-15 (EXECUTADO)

24/02/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 14:18

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:44

Processo Desarquivado

28/11/2025, 09:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/11/2025, 10:21

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 13:54

Juntada de documento de comprovação

21/05/2025, 13:54

Decorrido prazo de ROBERTO MOREIRA MARCELINO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

16/04/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811446-77.2017.8.15.0001. EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MIGUEL DOS SANTOS EXECUTADO: ROBERTO MOREIRA MARCELINO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMAR a parte PROMOVIDA para, em 10(DEZ ) dias, efetuar o pagamento referente as custas processuais finais anexa. Campina Grande-PB, 14 de abril de 2025 De ordem, SIMONE ALVES Téc./Anal. Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Benfeitorias, Inadimplemento, Rescisão / Resolução, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

15/04/2025, 00:00

Juntada de outros documentos

14/04/2025, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 00:58

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 13:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MIGUEL DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:52

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0811446-77.2017.8.15.0001. EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MIGUEL DOS SANTOS EXECUTADO: ROBERTO MOREIRA MARCELINO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Benfeitorias, Inadimplemento, Rescisão / Resolução, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Intime-se a parte AUTORA, por seu(a) advogado (a), para, em 05 DIAS TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO E REMESSA DO ALVARÁ Nº. 76/2025 AO BANCO DO BRASIL, POR VIA EMAIL INSTITUCIONAL. Campina Grande-PB, 18 de fevereiro de 2025 SIMONE ALVES Anal./Técn. Judiciário

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:58

Juntada de Alvará

29/01/2025, 20:10

Decorrido prazo de UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 05:46

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 05:45

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 05:43

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:19

Conclusos para despacho

18/07/2024, 10:27

Decorrido prazo de UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

26/05/2024, 10:37

Juntada de Certidão

18/05/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 08:41

Juntada de Certidão

18/05/2024, 08:36

Decorrido prazo de UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 10:38

Expedido alvará de levantamento

09/05/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 20:49

Conclusos para despacho

13/07/2023, 12:24

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

13/05/2023, 16:46

Transitado em Julgado em 17/11/2022

13/12/2022, 15:49

Decorrido prazo de UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:28

Decorrido prazo de BRENO GUSTAVO VENANCIO CAMPOS em 11/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:13

Julgado procedente em parte do pedido

05/10/2022, 17:37

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 19:18

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 15:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/03/2022, 12:49

Decorrido prazo de BRENO GUSTAVO VENANCIO CAMPOS em 24/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:42

Decorrido prazo de UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES em 24/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:42

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 21:58

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/01/2022, 09:40

Decorrido prazo de UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 10:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/11/2021, 10:45

Decorrido prazo de UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES em 08/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:07

Decorrido prazo de BRENO GUSTAVO VENANCIO CAMPOS em 08/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:07

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 12:00

Conclusos para despacho

05/08/2021, 08:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/07/2021 10:15 4ª Vara Cível de Campina Grande.

16/07/2021, 20:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/07/2021 10:15 4ª Vara Cível de Campina Grande.

15/07/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 21:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/07/2021 10:00 4ª Vara Cível de Campina Grande.

03/07/2021, 16:14

Audiência 01/07/2021 10:00 designada para 4ª Vara Cível de Campina Grande #Não preenchido#.

08/04/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 11:28

Conclusos para despacho

08/03/2021, 07:42

Juntada de Certidão

06/03/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 12:57

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 09:09

Decorrido prazo de UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:47

Decorrido prazo de BRENO GUSTAVO VENANCIO CAMPOS em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:47

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2020, 23:31

Juntada de Certidão

17/07/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 10:58

Conclusos para despacho

19/05/2020, 14:43

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2020, 15:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/04/2020, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2020, 09:56

Expedição de Mandado.

17/02/2020, 18:20

Outras Decisões

14/02/2020, 16:47

Conclusos para despacho

22/10/2019, 16:50

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 07:48

Decorrido prazo de UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES em 03/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 08:13

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 10:12

Conclusos para despacho

15/07/2019, 18:16

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 13:06

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 16:26

Audiência justificação realizada para 21/02/2019 14:30 4ª Vara Cível de Campina Grande.

21/02/2019, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2018, 14:56

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2018, 17:06

Expedição de Mandado.

05/11/2018, 18:38

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2018, 18:37

Audiência justificação designada para 21/02/2019 14:30 4ª Vara Cível de Campina Grande.

05/11/2018, 18:26

Juntada de Petição de petição

15/07/2018, 20:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 17:26

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2017, 08:17

Conclusos para despacho

31/10/2017, 17:22

Juntada de Petição de petição

03/10/2017, 12:19

Audiência justificação realizada para 28/09/2017 15:30 4ª Vara Cível de Campina Grande.

28/09/2017, 16:25

Juntada de certidão

12/09/2017, 16:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2017, 11:40

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2017, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/08/2017, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2017, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2017, 18:03

Audiência justificação designada para 28/09/2017 15:30 4ª Vara Cível de Campina Grande.

03/08/2017, 17:43

Juntada de Petição de petição

25/07/2017, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2017, 21:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/07/2017, 21:38

Conclusos para decisão

30/06/2017, 13:06

Distribuído por sorteio

30/06/2017, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 00:59

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 00:54

Despacho

•23/09/2024, 17:34

Decisão

•09/05/2024, 17:10

Sentença

•05/10/2022, 17:37

Despacho

•17/02/2022, 21:58

Despacho

•06/10/2021, 12:00

Despacho

•24/03/2021, 11:28

Outros Documentos

•06/03/2021, 14:27

Decisão

•28/07/2020, 23:31

Outros Documentos

•17/07/2020, 11:17

Decisão

•14/02/2020, 16:47

Todos os documentos(18)

Decisão

•24/02/2026, 14:49

Decisão

•24/02/2026, 14:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 00:59

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 00:54

Despacho

•23/09/2024, 17:34

Decisão

•09/05/2024, 17:10

Sentença

•05/10/2022, 17:37

Despacho

•17/02/2022, 21:58

Despacho

•06/10/2021, 12:00

Despacho

•24/03/2021, 11:28

Outros Documentos

•06/03/2021, 14:27

Decisão

•28/07/2020, 23:31

Outros Documentos

•17/07/2020, 11:17

Decisão

•14/02/2020, 16:47

Despacho

•02/09/2019, 08:13

Despacho

•07/11/2017, 08:17

Despacho

•03/07/2017, 21:37