Procedimento Comum Cível 0836769-69.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

ALMIR NOBREGA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO

Terceiro

FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Terceiro

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREI DE MENESES TARGINO

OAB/PB 16883·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO

OAB/PB 10831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 10:32

Juntada de decisão

23/05/2024, 10:00

Recebidos os autos

23/05/2024, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/05/2024, 16:40

Determinada diligência

17/05/2024, 09:49

Conclusos para despacho

17/05/2024, 09:25

Processo Desarquivado

17/05/2024, 09:20

Juntada de Ofício

17/05/2024, 09:19

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 18:27

Juntada de Informações

15/04/2024, 18:26

Juntada de Ofício

15/04/2024, 07:20

Processo Desarquivado

12/04/2024, 15:41

Juntada de Ofício

12/04/2024, 15:40

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 11:22

Publicado Sentença em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:08

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 10:32

Juntada de decisão

23/05/2024, 10:00

Recebidos os autos

23/05/2024, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/05/2024, 16:40

Determinada diligência

17/05/2024, 09:49

Documentos

DESPACHO

•11/03/2016, 11:26

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/04/2016, 16:51

Conclusos para despacho

17/05/2024, 09:25

Processo Desarquivado

17/05/2024, 09:20

Juntada de Ofício

17/05/2024, 09:19

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 18:27

Juntada de Informações

15/04/2024, 18:26

Juntada de Ofício

15/04/2024, 07:20

Processo Desarquivado

12/04/2024, 15:41

Juntada de Ofício

12/04/2024, 15:40

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 11:22

Publicado Sentença em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALMIR NOBREGA DA SILVA FILHO REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. ACORDO FIRMADO ENTRE AS P Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836769-69.2015.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Aquisição, Condomínio em Edifício, Enriquecimento sem Causa, Alienação Fiduciária, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Incorporação Imobiliária, Cláusulas Abusivas, Propriedade, Perdas e Danos]

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALMIR NOBREGA DA SILVA FILHO REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. ACORDO FIRMADO ENTRE AS P Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836769-69.2015.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Aquisição, Condomínio em Edifício, Enriquecimento sem Causa, Alienação Fiduciária, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Incorporação Imobiliária, Cláusulas Abusivas, Propriedade, Perdas e Danos]

26/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 25/05/2023

25/05/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:47

Homologada a Transação

25/05/2023, 10:26

Conclusos para decisão

24/05/2023, 11:26

Processo Desarquivado

24/05/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 09:37

Arquivado Provisoramente

07/02/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 16:44

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/02/2023, 12:15

Conclusos para despacho

02/02/2023, 13:41

Juntada de Informações

02/02/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 14:13

Decorrido prazo de ALMIR NOBREGA DA SILVA FILHO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 05:48

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 09:12

Conclusos para despacho

08/11/2022, 17:03

Juntada de Informações

08/11/2022, 17:02

Juntada de Informações

08/11/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 11:35

Conclusos para despacho

03/09/2022, 10:19

Recebidos os autos

30/08/2022, 17:44

Juntada de despacho

30/08/2022, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/05/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 11:07

Conclusos para despacho

04/05/2022, 19:56

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 14:28

Recebidos os autos

27/04/2022, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/07/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

18/07/2021, 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 20:35

Ato ordinatório praticado

03/06/2021, 20:33

Juntada de Petição de recurso adesivo

31/05/2021, 23:39

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2021, 23:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 20:48

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 20:48

Juntada de Petição de apelação

27/04/2021, 15:02

Decorrido prazo de ALMIR NOBREGA DA SILVA FILHO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 11:46

Conclusos para julgamento

26/03/2021, 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2021, 22:29

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:18

Decorrido prazo de ANDREI DE MENESES TARGINO em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021, 10:38

Julgado procedente em parte do pedido

23/12/2020, 12:39

Conclusos para julgamento

10/07/2020, 12:31

Juntada de Certidão

10/07/2020, 12:29

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:21

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 16:05

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 11:41

Juntada de ato ordinatório

28/05/2020, 11:39

Juntada de Petição de petição

24/05/2020, 19:41

Decorrido prazo de ANDREI DE MENESES TARGINO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 18:49

Juntada de ato ordinatório

11/03/2020, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 17:04

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

11/10/2019, 11:24

Recebidos os autos do CEJUSC

20/05/2019, 13:58

Audiência conciliação realizada para 17/05/2019 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/05/2019, 13:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 17:52

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 17:52

Juntada de ato ordinatório

01/04/2019, 08:51

Audiência conciliação designada para 17/05/2019 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/04/2019, 08:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

01/04/2019, 07:30

Recebidos os autos.

01/04/2019, 07:30

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2018, 12:05

Conclusos para despacho

28/06/2018, 17:39

Juntada de certidão

28/06/2018, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018, 08:34

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

12/04/2017, 16:51

Juntada de Petição de contestação

14/04/2016, 17:05

Expedição de Mandado.

13/03/2016, 14:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/03/2016, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2016, 11:27

Conclusos para despacho

23/02/2016, 14:02

Distribuído por sorteio

18/12/2015, 02:00

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/04/2016, 17:05

DESPACHO

•04/05/2018, 08:34

DESPACHO

•13/07/2018, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2019, 08:51

DESPACHO

•04/03/2020, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2020, 11:39

SENTENÇA

•23/12/2020, 12:39

SENTENÇA

•27/03/2021, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 20:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2021, 20:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2021, 15:42

DECISÃO

•12/08/2021, 09:27

Todos os documentos(32)

DESPACHO

•11/03/2016, 11:26

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/04/2016, 16:51

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/04/2016, 17:05

DESPACHO

•04/05/2018, 08:34

DESPACHO

•13/07/2018, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2019, 08:51

DESPACHO

•04/03/2020, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2020, 11:39

SENTENÇA

•23/12/2020, 12:39

SENTENÇA

•27/03/2021, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 20:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2021, 20:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2021, 15:42

DECISÃO

•12/08/2021, 09:27

DECISÃO

•14/10/2021, 11:11

DESPACHO

•02/12/2021, 10:45

DESPACHO

•09/02/2022, 09:17

DESPACHO

•10/02/2022, 09:40

ACÓRDÃO

•16/03/2022, 07:50

DESPACHO

•13/05/2022, 11:07

DESPACHO

•18/05/2022, 11:07

DESPACHO

•07/06/2022, 11:08

DESPACHO

•20/06/2022, 10:48

DESPACHO

•10/08/2022, 11:46

DESPACHO

•14/09/2022, 11:35

DESPACHO

•18/11/2022, 09:12

DECISÃO

•06/02/2023, 12:15

SENTENÇA

•25/05/2023, 10:26

SENTENÇA

•25/05/2023, 10:47

DESPACHO

•17/05/2024, 09:49

DECISÃO

•20/05/2024, 10:52