Execução de Título Extrajudicial 0024616-61.2013.8.15.0011 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0024616-61.2013.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 11:46

Juntada de Certidão

15/08/2025, 11:46

Juntada de Certidão

15/08/2025, 11:42

Juntada de Certidão

15/08/2025, 10:54

Juntada de Certidão

18/06/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:16

Publicado Sentença em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 01:01

Juntada de documento de comprovação

28/03/2025, 20:13

Juntada de Alvará

28/03/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO J. SAFRA S.A EXECUTADO: MARIA ARLETE ANDRÉ FREIRE SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 924, II, E ART 925, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Liminar] Processo nº 0024616-61.2013.8.15.0011 Vistos etc. Desenrolando-se processualmente a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, as partes trouxeram aos autos TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, conforme última petição e/ou termo de transação acostado, requerendo a devida HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL do acordo celebrado. Vieram-me então os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Analisando atentamente os autos, observa-se que, na presente ação de execução por título extrajudicial, as partes realizaram transação extrajudicial quanto aos direitos disponíveis perseguidos nos autos, operando-se a satisfação da obrigação, o que se constitui em causa de extinção desta execução. Nesses termos, cumpre a este Juízo tão somente homologar dita transação. Nessas condições, com apoio nos arts. 924, II, e 925, do NCPC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Custas processuais e honorários advocatícios na forma acordada entre as partes. Segue, em anexo, comprovante de desbloqueio, via Sistema RENAJUD, do veículo de placa QLH-5I15. Expeça-se Alvará Judicial, em favor da promovida, para levantamento da quantia bloqueada por este juízo no ID Num. 107904040 - Págs. 1/2 (R$ 18.129,91). As partes renunciaram explicitamente ao prazo recursal, pelo que o trânsito em julgado opera-se de imediato. Assim, após o cumprimento da diligência acima ordenada, ARQUIVE-SE imediatamente o presente feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO J. SAFRA S.A EXECUTADO: MARIA ARLETE ANDRÉ FREIRE SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 924, II, E ART 925, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Liminar] Processo nº 0024616-61.2013.8.15.0011 Vistos etc. Desenrolando-se processualmente a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, as partes trouxeram aos autos TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, conforme última petição e/ou termo de transação acostado, requerendo a devida HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL do acordo celebrado. Vieram-me então os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Analisando atentamente os autos, observa-se que, na presente ação de execução por título extrajudicial, as partes realizaram transação extrajudicial quanto aos direitos disponíveis perseguidos nos autos, operando-se a satisfação da obrigação, o que se constitui em causa de extinção desta execução. Nesses termos, cumpre a este Juízo tão somente homologar dita transação. Nessas condições, com apoio nos arts. 924, II, e 925, do NCPC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Custas processuais e honorários advocatícios na forma acordada entre as partes. Segue, em anexo, comprovante de desbloqueio, via Sistema RENAJUD, do veículo de placa QLH-5I15. Expeça-se Alvará Judicial, em favor da promovida, para levantamento da quantia bloqueada por este juízo no ID Num. 107904040 - Págs. 1/2 (R$ 18.129,91). As partes renunciaram explicitamente ao prazo recursal, pelo que o trânsito em julgado opera-se de imediato. Assim, após o cumprimento da diligência acima ordenada, ARQUIVE-SE imediatamente o presente feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Homologada a Transação

27/03/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 12:16

Documentos

Sentença

•27/03/2025, 15:42

Sentença

•27/03/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO J. SAFRA S.A EXECUTADO: MARIA ARLETE ANDRÉ FREIRE SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 924, II, E ART 925, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Liminar] Processo nº 0024616-61.2013.8.15.0011 Vistos etc. Desenrolando-se processualmente a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, as partes trouxeram aos autos TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, conforme última petição e/ou termo de transação acostado, requerendo a devida HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL do acordo celebrado. Vieram-me então os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Analisando atentamente os autos, observa-se que, na presente ação de execução por título extrajudicial, as partes realizaram transação extrajudicial quanto aos direitos disponíveis perseguidos nos autos, operando-se a satisfação da obrigação, o que se constitui em causa de extinção desta execução. Nesses termos, cumpre a este Juízo tão somente homologar dita transação. Nessas condições, com apoio nos arts. 924, II, e 925, do NCPC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Custas processuais e honorários advocatícios na forma acordada entre as partes. Segue, em anexo, comprovante de desbloqueio, via Sistema RENAJUD, do veículo de placa QLH-5I15. Expeça-se Alvará Judicial, em favor da promovida, para levantamento da quantia bloqueada por este juízo no ID Num. 107904040 - Págs. 1/2 (R$ 18.129,91). As partes renunciaram explicitamente ao prazo recursal, pelo que o trânsito em julgado opera-se de imediato. Assim, após o cumprimento da diligência acima ordenada, ARQUIVE-SE imediatamente o presente feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0024616-61.2013.8.15.0011 DESPACHO Vistos etc. Em harmonia e continuidade ao que restou determinado na decisão de ID Num. 105061390 - Pág. 1, e conforme comprovantes em anexo do Sistema SISBAJUD, PARTE do valor executado foi devidamente bloqueado e já transferido eletronicamente, através desse sistema, para conta judicial remunerada à disposição deste Juízo, tudo conforme comprovantes em anexo. Fica DEVIDAMENTE PENHORADO esse valor bloqueado e transferido, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO DE TERMO DE PENHORA. Ademais, considerando que o veículo indicado pela parte executada (de placa NQF-0368) já foi objeto de inúmeras tentativas infrutíferas de localização no presente feito, este juízo realizou consulta junto ao Sistema RENAJUD, encontrando e de logo bloqueando (apenas para TRANSFERÊNCIA) um outro veículo em nome da parte executada, conforme comprovante em anexo. INTIME-SE a parte autora/exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, se MANIFESTAR sobre a petição de ID Num. 105560429 e documentos a ela anexados - Ao menos, sobre o pedido de liberação das verbas salariais -, PODENDO eventualmente se MANIFESTAR sobre a proposta de acordo em 15(quinze) dias, bem ainda REQUERER eventual audiência especial de conciliação. Paralelamente, INTIME-SE a executada, por sua advogada, para tomar ciência de todas as penhoras/bloqueios realizados no presente feito, incluindo o bloqueio de transferência realizado nesta ocasião sobre o veículo de placa QLH-5I15, e, querendo, ofertar IMPUGNAÇÃO À PENHORA, no prazo de 15(quinze) dias. FICAM as partes INTIMADAS ainda para APRESENTAREM eventual termo de transação extrajudicial, se de interesse, nesse mesmo prazo. Finalmente, VOLTEM-ME os autos conclusos ao fim de prazo de 05(cinco) dias cominado acima à parte exequente. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

19/02/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 31/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Alvará

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

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