Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804295-79.2025.8.15.0001 - TJPB

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE ALMEIDA MATIAS OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE ALMEIDA MATIAS OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 07:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:05

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de recurso inominado

21/02/2026, 23:51

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE ALMEIDA MATIAS OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:51

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:37

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:13

Publicado Projeto de sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:13

Juntada de Petição de recurso inominado

28/01/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:02

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2026, 07:52

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:19

Juntada de Projeto de sentença

21/01/2026, 10:19

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE ALMEIDA MATIAS OLIVEIRA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:17

Conclusos ao Juiz Leigo

02/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 17:24

Publicado Despacho em 10/09/2025.

10/09/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804295-79.2025.8.15.0001. AUTOR: VANESSA MENDES DOS SANTOS RÉUS: ESTADO DA PARAIBA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, MARIA IZABEL DE ALMEIDA MATIAS OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. Vistos, etc. Observando-se os autos, vê-se que a ré MARIA IZABEL DE ALMEIDA MATIAS OLIVEIRA não foi citada para se manifestar nos autos. Desse modo, cite-se a promovida para apresentar contestação no prazo de 15 dias. Em seguida, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, apresentar réplica. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. José Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de contestação

25/08/2025, 09:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/07/2025, 12:45

Expedição de Carta.

15/07/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 08:59

Conclusos para despacho

02/07/2025, 11:02

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

26/06/2025, 11:45

Conclusos ao Juiz Leigo

12/06/2025, 12:57

Juntada de Petição de réplica

31/05/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 08:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 02/06/2025 12:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.

07/05/2025, 08:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/06/2025 12:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.

07/05/2025, 08:58

Juntada de Petição de contestação

01/04/2025, 17:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:36

Juntada de Certidão

06/03/2025, 10:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/02/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 14:31

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 14:31

Juntada de Petição de contestação

19/02/2025, 08:23

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

19/02/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804295-79.2025.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n 107380252. 18 de fevereiro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:51

Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2025, 08:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2025, 12:53

Conclusos para decisão

07/02/2025, 12:53

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 12:53

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE ALMEIDA MATIAS OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE ALMEIDA MATIAS OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE ALMEIDA MATIAS OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

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