Procedimento Comum Cível 0807589-84.2024.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0807589-84.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

22/03/2025, 12:44

Determinada diligência

21/03/2025, 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2025, 16:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

21/03/2025, 16:48

Conclusos para decisão

21/03/2025, 10:24

Processo Desarquivado

21/03/2025, 10:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:52

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CAVALCANTE em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:52

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Os processos deverão ser remetidos para a caixa de arquivo, sem prejuízo de desarquivamento, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo por ocasião deste pronunciamento, agilizando a localização dos autos e a prática dos atos ordinatórios ulteriores necessários.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Os processos deverão ser remetidos para a caixa de arquivo, sem prejuízo de desarquivamento, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo por ocasião deste pronunciamento, agilizando a localização dos autos e a prática dos atos ordinatórios ulteriores necessários.

19/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 09:27

Documentos

Decisão

•21/03/2025, 16:48

Decisão

•16/02/2025, 21:22

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Determinada diligência

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CAVALCANTE em 27/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 20/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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