Execução Fiscal 0858869-03.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0858869-03.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

25/03/2026, 18:04

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0858869-03.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA, através de seu(s), do Despacho/Decisão/Sentença, id. 107111259 de seguinte teor: Assim, determino a SUSPENSÃO da exigibilidade do crédito tributário vinculado a CDA(s) ora discutida(s), nos termos do art. 151, II, do CTN, até o deslinde final dos Embargos à Execução opostos. Intimem-se as partes. João Pessoa, 18 de fevereiro de 2025. Eu, FRANCISCO DE SALES QUEIROGA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais] , através de seu(s), do Despacho/Decisão/Sentença, id. 107111259 de seguinte teor: Assim, determino a SUSPENSÃO da exigibilidade do crédito tributário vinculado a CDA(s) ora discutida(s), nos termos do art. 151, II, do CTN, até o deslinde final dos Embargos à Execução opostos. Intimem-se as partes. João Pessoa, 18 de fevereiro de 2025. Eu, FRANCISCO DE SALES QUEIROGA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

19/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:41

Outras Decisões

04/02/2025, 12:01

Conclusos para despacho

09/01/2025, 10:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:09

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:04

Decisão

•04/02/2025, 12:01

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Partes do Processo(15)