Arrolamento Comum 0860145-16.2017.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 08:47

Decorrido prazo de URANI PEREIRA DE SOUSA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de ROSENI PEREIRA DOS SANTOS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de FLAVIA SILVA DE SOUSA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de MARIA DE ARAUJO SOUSA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:33

Publicado Formal de partilha em 01/10/2025.

01/10/2025, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: [URANI PEREIRA DE SOUSA - CPF: 804.895.754-04 (REQUERENTE), ROSENI PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 262.421.844-00 (REQUERENTE), BRUNA THAIS PESSOA ALVES FERNANDES - CPF: 060.671.544-47 (ADVOGADO), FLAVIA SILVA DE SOUSA - CPF: 007.542.204-27 (REQUERENTE), ARLINETTI MARIA LINS DE BRITO - CPF: 788.444.364-34 (ADVOGADO), ANDRE COSTA FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 009.470.234-96 (ADVOGADO), MARIA DE ARAUJO SOUSA - CPF: 202.825.164-68 (REQUERENTE), YARA TAVARES BARCELLOS - CPF: 456.020.857-34 (ADVOGADO), JUSTINO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 368.359.434-91 (REQUERIDO), ADARCINA DE ARAÚJO PEREIRA (REQUERIDO)] REQUERIDO: REQUERIDO: JUSTINO PEREIRA DE SOUZA, ADARCINA DE ARAÚJO PEREIRA FORMAL DE PARTILHA passado em favor dos herdeiros, expedido nos autos do ARROLAMENTO COMUM (30) dos bens deixados por falecimento de JUSTINO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 368.359.434-91 e ADARCINA DE ARAÚJO PEREIRA, CPF nº 910.544.274-53, processo n. 0860145-16.2017.8.15.2001, na forma abaixo. O(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Sucessões da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos conhecimento tiverem que, pelo Juízo da Vara de Sucessões da Capital, processam-se os termos da ação de ARROLAMENTO COMUM (30) de n. 0860145-16.2017.8.15.2001, em que figura como inventariante URANI PEREIRA DE SOUSA - CPF: 804.895.754-04 e, inventariados, JUSTINO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 368.359.434-91 e ADARCINA DE ARAÚJO PEREIRA, CPF nº 910.544.274-53, tendo sido no final julgado por sentença do(a) MM(a). Juiz(a) ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, datada de 24/03/2025, que homologou o plano de partilha apresentado no id.12771826, relativo ao imóvel descrito no id.12771921, e, em consequência, expediu-se o presente FORMAL DE PARTILHA em favor de MARIA DE ARAUJO SOUSA - CPF: 202.825.164-68, URANI PEREIRA DE SOUSA - CPF: 804.895.754-04, ROSENI PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 262.421.844-00 e FLAVIA SILVA DE SOUSA - CPF: 007.542.204-27, para título e conservação de seus direitos, nos termos e de acordo com as cópias anexas, que ficam fazendo parte integrante deste, a saber: (1) plano de partilha; (2) certidão de óbito; (3) certidões negativas de débitos; (4) documentos pessoais dos herdeiros; (5) sentença com o trânsito em julgado, o qual deve se fazer cumprir como nela se contém e declara, ressaltando que foi concedida, por este Juízo, a gratuidade judiciária, a qual é extensiva aos atos notariais e registrais respectivos, na forma do artigo 98, § 1º, IX, do CPC. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 26 de setembro de 2025. Eu, ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA, analista/técnica judiciária, digitei. Juiz(a) de Direito Formal de partilha - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital 0860145-16.2017.8.15.2001 ARROLAMENTO COMUM (30) [Inventário e Partilha]

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 04:18

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:44

Juntada de Certidão

27/08/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 12:20

Decorrido prazo de MARIA DE ARAUJO SOUSA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:13

Julgado procedente o pedido

24/03/2025, 08:49

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 14:12

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

21/02/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0860145-16.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, em que pese a petição id. 107053531, o despacho não atendido integralmente, eis que resta a juntadas das certidões negativas da fazenda pública federal. Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 106362736, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 18 de fevereiro de 2025. ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA Analista/Técnica Judiciária

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:25

Determinada Requisição de Informações

22/01/2025, 21:22

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

17/01/2025, 00:05

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 08:36

Determinada Requisição de Informações

21/11/2024, 08:40

Conclusos para despacho

21/11/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/08/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 10:35

Determinada Requisição de Informações

18/06/2024, 10:09

Conclusos para despacho

18/06/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 08:34

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

26/02/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 08:07

Conclusos para despacho

09/08/2023, 08:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/04/2023, 08:51

Conclusos para despacho

03/04/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 09:51

Juntada de Certidão

28/02/2023, 09:50

Decorrido prazo de ROSENI PEREIRA DOS SANTOS em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:38

Decorrido prazo de FLAVIA SILVA DE SOUSA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:38

Decorrido prazo de MARIA DE ARAUJO SOUSA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:38

Decorrido prazo de URANI PEREIRA DE SOUSA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:18

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

02/06/2021, 15:55

Conclusos para despacho

12/01/2021, 07:23

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 15:07

Juntada de Certidão

02/12/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 19:19

Juntada de

09/11/2020, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 14:23

Conclusos para despacho

31/07/2020, 07:09

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 14:15

Conclusos para despacho

14/05/2020, 13:25

Juntada de Petição de informação

11/05/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 14:04

Conclusos para despacho

03/04/2020, 08:04

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 12:58

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 17:38

Juntada de certidão

02/03/2020, 14:49

Conclusos para despacho

28/02/2020, 09:33

Juntada de Alvará

22/02/2020, 11:17

Juntada de certidão

11/02/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 10:08

Decorrido prazo de MARIA DE ARAUJO SOUSA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:20

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 12:42

Conclusos para despacho

20/01/2020, 14:29

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2019, 13:31

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 18:27

Juntada de Alvará

01/11/2019, 13:20

Juntada de Alvará

01/11/2019, 13:20

Juntada de certidão

29/10/2019, 15:57

Juntada de certidão

29/10/2019, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 13:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/08/2019, 13:43

Conclusos para despacho

23/07/2019, 13:08

Juntada de Alvará

22/07/2019, 09:56

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 16:46

Conclusos para despacho

22/05/2019, 13:38

Juntada de Petição de petição

27/02/2018, 14:52

Juntada de tomada de termo

22/02/2018, 15:30

Decorrido prazo de URANI PEREIRA DE SOUSA em 08/02/2018 23:59:59.

09/02/2018, 01:10

Juntada de Petição de petição

22/01/2018, 10:09

Expedição de Outros documentos.

12/01/2018, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 16:34

Conclusos para despacho

12/12/2017, 14:57

Distribuído por sorteio

11/12/2017, 09:49

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de URANI PEREIRA DE SOUSA em 08/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROSENI PEREIRA DOS SANTOS em 08/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIA SILVA DE SOUSA em 08/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE ARAUJO SOUSA em 08/10/2025 23:59.

Publicado Formal de partilha em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(112)

Todos os documentos(25)