Usucapião 0804363-49.2021.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

FRANCISCA CANINDE DA SILVA ALVES

CPF

Autor

EZEQUIEL DA SILVA ALVES

CPF

Autor

INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS

Terceiro

ELIZABETE PAULA TAVARES

Terceiro

MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(41)

FRANCISCA CANINDE DA SILVA ALVES

CPF

Autor

EZEQUIEL DA SILVA ALVES

CPF

Autor

INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS

Terceiro

ELIZABETE PAULA TAVARES

Terceiro

MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

PREFEITURA DE BAYEUX

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

VERA LUCIA DO NASCIMENTO COSTA

Terceiro

IDEILTON TARGINO FERREIRA

Terceiro

ELIZABETE PAULA TAVARES (CONFINANTE)

Reu

VERA LUCIA DO NASCIMENTO COSTA (CONFINANTE)

Reu

IDEILTON TARGINO FERREIRA (CONFINANTE)

Reu

DELSON ALVES DE LIMA

CPF

Reu

ALEXANDRE MOURA RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIZABETE PAULA TAVARES

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BAYEUX

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VERA LUCIA DO NASCIMENTO COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

IDEILTON TARGINO FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 11:25

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2026, 11:11

Determinado o arquivamento

07/03/2026, 11:11

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:37

Juntada de Certidão

06/03/2026, 10:36

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de diligência

10/01/2026, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2026, 11:30

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 09:56

Transitado em Julgado em 04/09/2025

09/01/2026, 09:20

Decorrido prazo de DELSON ALVES DE LIMA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:38

Decorrido prazo de EZEQUIEL DA SILVA ALVES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:39

Decorrido prazo de FRANCISCA CANINDE DA SILVA ALVES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/08/2025, 10:06

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 11:25

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2026, 11:11

Determinado o arquivamento

07/03/2026, 11:11

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:37

Documentos

Documento de Comprovação

•19/12/2021, 10:32

Despacho

•07/01/2022, 04:54

Juntada de Certidão

06/03/2026, 10:36

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de diligência

10/01/2026, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2026, 11:30

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 09:56

Transitado em Julgado em 04/09/2025

09/01/2026, 09:20

Decorrido prazo de DELSON ALVES DE LIMA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:38

Decorrido prazo de EZEQUIEL DA SILVA ALVES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:39

Decorrido prazo de FRANCISCA CANINDE DA SILVA ALVES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/08/2025, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2025, 10:06

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 12:49

Julgado procedente o pedido

12/07/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 09:39

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 09:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/12/2024 09:30 4ª Vara Mista de Bayeux.

05/12/2024, 08:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/12/2024 09:30 4ª Vara Mista de Bayeux.

04/12/2024, 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/10/2024 10:30 4ª Vara Mista de Bayeux.

11/10/2024, 05:42

Juntada de Petição de diligência

13/09/2024, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2024, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2024, 09:20

Juntada de Petição de diligência

13/09/2024, 09:20

Juntada de Petição de diligência

09/09/2024, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:54

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 09:42

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 09:40

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 09:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/10/2024 10:30 4ª Vara Mista de Bayeux.

09/09/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2024, 11:58

Conclusos para despacho

07/05/2024, 09:29

Juntada de Certidão

07/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/10/2023, 16:23

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:48

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2023, 06:38

Conclusos para despacho

26/10/2022, 15:29

Juntada de Outros documentos

26/10/2022, 15:29

Decorrido prazo de INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:27

Juntada de Certidão

14/07/2022, 10:34

Decorrido prazo de DELSON ALVES DE LIMA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de IDEILTON TARGINO FERREIRA em 21/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:52

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 12:07

Juntada de Petição de diligência

13/06/2022, 12:07

Decorrido prazo de VERA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:23

Decorrido prazo de ELIZABETE PAULA TAVARES em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 21:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/05/2022, 21:41

Juntada de Petição de Petição

19/05/2022, 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2022, 10:51

Juntada de diligência

13/05/2022, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2022, 10:48

Juntada de diligência

13/05/2022, 10:48

Publicado Edital em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804363-49.2021.8.15.0751. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0804363-49.2021.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: EZEQUIEL DA SILVA ALVES e

12/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

11/05/2022, 10:43

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 10:00

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 09:58

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 09:58

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:57

Juntada de Outros documentos

11/05/2022, 09:16

Juntada de Ofício

10/05/2022, 11:41

Juntada de Ofício

10/05/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 04:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/01/2022, 04:54

Distribuído por sorteio

19/12/2021, 10:32

Despacho

•07/01/2023, 06:38

Despacho

•08/09/2024, 11:58

Sentença

•12/07/2025, 09:43

Despacho

•07/03/2026, 11:11