Execução Fiscal 0800352-04.2023.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.640,16

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PRISCILA DE SOUSA VIDAL 12287406409

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:08

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 13:08

Processo Desarquivado

30/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/04/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

15/02/2026, 09:41

Arquivado Provisoriamente

12/02/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:33

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:11

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:54

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:44

Todas as movimentações(42)

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:08

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 13:08

Processo Desarquivado

30/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/04/2026, 09:08

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 13:08

Decisão

•07/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

15/02/2026, 09:41

Arquivado Provisoriamente

12/02/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:33

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:11

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:54

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:28

Publicado Decisão em 20/02/2025.

21/02/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800352-04.2023.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Diante do protocolo da indisponibilidade dos bens da executada, realizada através do sistema CNIB, comprovante em anexo, intime-se a parte exequente para se manifestar e requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO BENTO, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

19/02/2025, 00:00

Outras Decisões

18/02/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:08

Conclusos para despacho

01/11/2024, 12:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2024, 18:17

Conclusos para despacho

08/03/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:03

Processo Suspenso por Convenção das Partes

21/11/2023, 10:32

Conclusos para despacho

19/10/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:22

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:30

Decorrido prazo de PRISCILA DE SOUSA VIDAL 12287406409 em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:11

Juntada de Petição de certidão

19/05/2023, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2023, 18:01

Conclusos para despacho

20/03/2023, 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2023, 16:32

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 16:31

Decisão

•18/02/2025, 13:08

Decisão

•12/03/2024, 18:17

Decisão

•21/11/2023, 10:32

Despacho

•26/03/2023, 18:01