Execução de Título Extrajudicial 0829404-80.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0829404-80.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 18:40

Juntada de Petição de substabelecimento

23/09/2025, 13:47

Publicado Despacho em 15/06/2023.

23/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

23/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0829404-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Quanto ao valor pago equivocadamente, pode o autor pedir o ressarcimento, sendo necessário requerimento em formulário específico, direcionado ao Tribunal de Justiça, conforme instrução obtida no próprio site da instituição, abaixo colacionada. Intime-se. Arquive-se. João Pessoa, data eletrônica. Juiz de Direito

14/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 12:05

Conclusos para despacho

07/06/2023, 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2023, 09:13

Publicado Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0829404-80.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Decido. DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Incontroverso o fato de ser a promovente Pessoa Jurídica constituída sob a forma de sociedade empresária ltda., de porte DEMAIS, conforme telas que se seguem obtidas junto à Receita Federal, estando impedida de figurar no polo ativo da relação proces

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:08

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

01/06/2023, 11:56

Documentos

Despacho

•25/05/2023, 12:38

Despacho

•25/05/2023, 12:49

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de substabelecimento

Publicado Despacho em 15/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Sentença em 05/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

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