Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
06/01/2025, 23:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2023, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Por dever de ofício, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos presentes autos, antes com tramitação física, para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe 2º grau e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante este sistema, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, so
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Por dever de ofício, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos presentes autos, antes com tramitação física, para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe 2º grau e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante este sistema, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, so
26/05/2023, 00:00
Processo migrado para o PJe
26/10/2022, 11:41
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 10/2022 NF 608/2