Execução Fiscal 0063608-19.2005.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0063608-19.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/09/2024, 12:24

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:22

Conclusos para despacho

20/10/2023, 20:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de COMERCIAL GEISEL DE ALIMENTOS LTDA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:06

Decorrido prazo de REGINA COELI G T DE CARVALHO em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:06

Decorrido prazo de CLAUDIA MARQUES DE SOUSA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:55

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0063608-19.2005.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NOVO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. VIA INADEQUADA. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. “Os embargos de declaração devem atender seus requisitos quais sejam, suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 535 do CPC, rejeitam-se os declaratórios”. “Os embargos

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0063608-19.2005.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NOVO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. VIA INADEQUADA. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. “Os embargos de declaração devem atender seus requisitos quais sejam, suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 535 do CPC, rejeitam-se os declaratórios”. “Os embargos

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0063608-19.2005.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NOVO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. VIA INADEQUADA. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. “Os embargos de declaração devem atender seus requisitos quais sejam, suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 535 do CPC, rejeitam-se os declaratórios”. “Os embargos

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:40

Documentos

DESPACHO

•19/06/2020, 14:34

DESPACHO

•19/06/2020, 19:15

—

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de COMERCIAL GEISEL DE ALIMENTOS LTDA em 21/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de REGINA COELI G T DE CARVALHO em 21/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIA MARQUES DE SOUSA em 21/06/2023 23:59.

Publicado Decisão em 29/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

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