Execução de Título Extrajudicial 0805004-31.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.874,43

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Decorrido prazo de DAVID AZEVEDO PEREIRA DE ARAUJO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:36

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 06:06

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:43

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 12:11

Juntada de outros documentos

29/09/2025, 12:11

Juntada de documento de comprovação

26/09/2025, 08:52

Juntada de Certidão

26/09/2025, 08:44

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: DAVID AZEVEDO PEREIRA DE ARAUJO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0805004-31.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Passo à decisão. Verifica-se que a parte promovente não possui interesse no feito, uma vez que requereu a desistência. Destaque-se que neste microssistema poderá o autor requerer a desistência independente da anuência do réu, conforme preleciona o Enunciado nº 90 do FONAJE: ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. Diante da ausência de fatos e documentos hábeis a comprovar a litigância de má-fé, inexiste óbice à homologação do pedido de desistência. Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força da primeira parte do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicado e registrado eletronicamente. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Intime-se a parte executada para informar seus dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias, informado expeça-se alvará em favor da parte executada. Arquive-se os autos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

23/09/2025, 00:00

Expedição de Carta.

22/09/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:49

Extinto o processo por desistência

19/09/2025, 23:28

Juntada de Certidão

17/09/2025, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2025, 20:03

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de DAVID AZEVEDO PEREIRA DE ARAUJO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:36

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 06:06

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:43

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 12:11

Juntada de outros documentos

29/09/2025, 12:11

Juntada de documento de comprovação

26/09/2025, 08:52

Juntada de Certidão

26/09/2025, 08:44

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: DAVID AZEVEDO PEREIRA DE ARAUJO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0805004-31.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Passo à decisão. Verifica-se que a parte promovente não possui interesse no feito, uma vez que requereu a desistência. Destaque-se que neste microssistema poderá o autor requerer a desistência independente da anuência do réu, conforme preleciona o Enunciado nº 90 do FONAJE: ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. Diante da ausência de fatos e documentos hábeis a comprovar a litigância de má-fé, inexiste óbice à homologação do pedido de desistência. Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força da primeira parte do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicado e registrado eletronicamente. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Intime-se a parte executada para informar seus dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias, informado expeça-se alvará em favor da parte executada. Arquive-se os autos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

23/09/2025, 00:00

Expedição de Carta.

22/09/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:49

Extinto o processo por desistência

19/09/2025, 23:28

Juntada de Certidão

17/09/2025, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2025, 20:03

Juntada de Petição de diligência

15/09/2025, 20:03

Conclusos para decisão

15/09/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:51

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 12:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2025, 20:00

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:07

Decorrido prazo de DAVID AZEVEDO PEREIRA DE ARAUJO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:37

Juntada de entregue (ecarta)

28/06/2025, 15:34

Expedição de Carta.

11/06/2025, 10:49

Determinada a citação de DAVID AZEVEDO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 103.051.214-05 (EXECUTADO)

10/06/2025, 20:20

Conclusos para despacho

22/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 16:42

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA RÉU: EXECUTADO: DAVID AZEVEDO PEREIRA DE ARAUJO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: para, no prazo de 05 dias impulsionar o feito sob pena de extinção. JOÃO PESSOA, 13 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0805004-31.2025.8.15.2001

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 10:05

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/05/2025, 10:03

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA RÉU: EXECUTADO: DAVID AZEVEDO PEREIRA DE ARAUJO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Determino o prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, 29 de abril de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0805004-31.2025.8.15.2001

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 23:01

Juntada de Decisão

09/04/2025, 18:45

Conclusos para despacho

09/04/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 01:13

Conclusos ao Juiz Leigo

22/03/2025, 10:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/03/2025, 10:51

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/03/2025, 12:23

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA RÉU: EXECUTADO: DAVID AZEVEDO PEREIRA DE ARAUJO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Determino a emenda pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do artigo 801 do CPC para: 1. Juntar certidão de inteiro teor que indique a parte executada como proprietária do imóvel atinente às taxas condominiais executadas; 2. Juntar a prova documental do crédito (cópias das faturas das taxas condominiais dos meses em que não houve o pagamento ou da notificação do executado para o pagamento da dívida) e de sua exigibilidade, visto que o Código de Processo Civil em seu Art. 784, X, elenca como título executivo extrajudicial o crédito referente as contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas. 3. Planilha de débito atualizada, excluída a verba honorária. JOÃO PESSOA, 18 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0805004-31.2025.8.15.2001

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 15:51

Determinada a emenda à inicial

18/02/2025, 15:23

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/02/2025, 09:44

Declarada incompetência

04/02/2025, 08:43

Conclusos para despacho

04/02/2025, 08:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

02/02/2025, 02:02

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2025, 15:26

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 23:28

Decisão

•08/09/2025, 20:00

Despacho

•10/06/2025, 20:20

Despacho

•25/04/2025, 23:01

Decisão

•18/02/2025, 15:23

Decisão

•04/02/2025, 08:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h