Execução Fiscal 0007748-52.2013.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0007748-52.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão de prevenção

05/03/2026, 14:23

Recebidos os autos

05/03/2026, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/09/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado

23/09/2023, 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2023, 16:01

Decorrido prazo de COMERCIO DE AVES SO FRANGO LTDA - ME em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:11

Decorrido prazo de EDILENE COUTINHO DE SOUZA LIMA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:49

Juntada de Petição de apelação

07/06/2023, 15:39

Publicado Sentença em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: COMERCIO DE AVES SO FRANGO LTDA - ME, EDILENE COUTINHO DE SOUZA LIMA SENTENÇA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA QUE NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 202, CTN. AUSÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO DA CDA. NULIDADE DA INSCRIÇÃO DO DÉBITO. EXTINÇÃO SEM RESOLU Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0007748-52.2013.8.15.2001 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: COMERCIO DE AVES SO FRANGO LTDA - ME, EDILENE COUTINHO DE SOUZA LIMA SENTENÇA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA QUE NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 202, CTN. AUSÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO DA CDA. NULIDADE DA INSCRIÇÃO DO DÉBITO. EXTINÇÃO SEM RESOLU Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0007748-52.2013.8.15.2001 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:38

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 10:35

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 10:35

—

Partes do Processo(6)

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de COMERCIO DE AVES SO FRANGO LTDA - ME em 21/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDILENE COUTINHO DE SOUZA LIMA em 21/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 29/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(90)

Todos os documentos(36)