Execução de Título Extrajudicial 0863482-03.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0863482-03.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 13/05/2025

15/05/2025, 15:03

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:42

Decorrido prazo de MARCOS VAN BASTEIN MARQUES DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:44

Decorrido prazo de MARCOS VAN BASTEIN MARQUES DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:44

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2025, 10:01

Expedição de Carta.

07/04/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/04/2025, 21:50

Conclusos para despacho

01/04/2025, 21:14

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:11

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0863482-03.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: MARCOS VAN BASTEIN MARQUES DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Citada a parte executada para pagamento do título executivo (extra)judicial, esta permaneceu inerte. Tendo a exequente requerido a penhora on line, via SISBAJUD, com a finalidade de obter a garantia do pagamento da dívida executada, DEFIRO o pedido de penhora on line através do Sistema SISBAJUD. Por conseguinte, segue RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES, emitido pelo referido sistema e que passa a fazer parte integrante do presente despacho. E, emerge dos dados constantes no sistema SISBAJUD que foi efetivado o bloqueio de quantia ínfima, a qual não se presta para garantia do débito e nem mesmo para suprir o pagamento das custas e despesas processuais, motivo pelo qual DETERMINEI O DESBLOQUEIO do referido numerário, conforme se vê do recibo de protocolamento de ordens judiciais em anexo, emitido pelo referido sistema, que passa a fazer parte integrante do presente despacho. Sendo assim, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95, servindo o presente ato como expediente de intimação, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/PB Nº 49/2019). Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER Juiz(a) de Direito

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 16:25

Documentos

SENTENÇA

•03/04/2025, 21:50

DECISÃO

•27/02/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0863482-03.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: MARCOS VAN BASTEIN MARQUES DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Citada a parte executada para pagamento do título executivo (extra)judicial, esta permaneceu inerte. Tendo a exequente requerido a penhora on line, via SISBAJUD, com a finalidade de obter a garantia do pagamento da dívida executada, DEFIRO o pedido de penhora on line através do Sistema SISBAJUD. Por conseguinte, segue RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES, emitido pelo referido sistema e que passa a fazer parte integrante do presente despacho. E, emerge dos dados constantes no sistema SISBAJUD que foi efetivado o bloqueio de quantia ínfima, a qual não se presta para garantia do débito e nem mesmo para suprir o pagamento das custas e despesas processuais, motivo pelo qual DETERMINEI O DESBLOQUEIO do referido numerário, conforme se vê do recibo de protocolamento de ordens judiciais em anexo, emitido pelo referido sistema, que passa a fazer parte integrante do presente despacho. Sendo assim, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95, servindo o presente ato como expediente de intimação, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/PB Nº 49/2019). Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER Juiz(a) de Direito

28/02/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 13/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS VAN BASTEIN MARQUES DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS VAN BASTEIN MARQUES DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Carta.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 20/03/2025 23:59.

Publicado Decisão em 06/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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