Interdição/Curatela 0800716-45.2023.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:41

Publicado Edital em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:41

Expedição de Edital.

24/04/2026, 05:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTANA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:46

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:46

Publicado Edital em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800716-45.2023.8.15.0761. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Gurinhém, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado a CURATELA de JOSÉ ANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA, já devidamente individuado nestes autos, nomeando-lhe curadora a requerente MARIA DE FÁTIMA SANTANA, também já individuada nos autos, que deverá REPRESENTAR o curatelado na prática de atos de naturezas patrimoniais ou negociais, notadamente nos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial ou negocial, com as cautelas dos artigos 755 e 759 do Código de Processo Civil, face o curatelado afigurar-se pessoa absolutamente incapaz de praticar tais atos sozinho ou mesmo assistido. E para que ninguém possa alegar ignorância, a MM. Juíza de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Vara Única de Gurinhém-Pb, 19 de fevereiro de 2025. Silvana de Souza Farias, Técnica Judiciária, digitei. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800716-45.2023.8.15.0761. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Gurinhém, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado a CURATELA de JOSÉ ANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA, já devidamente individuado nestes autos, nomeando-lhe curadora a requerente MARIA DE FÁTIMA SANTANA, também já individuada nos autos, que deverá REPRESENTAR o curatelado na prática de atos de naturezas patrimoniais ou negociais, notadamente nos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial ou negocial, com as cautelas dos artigos 755 e 759 do Código de Processo Civil, face o curatelado afigurar-se pessoa absolutamente incapaz de praticar tais atos sozinho ou mesmo assistido. E para que ninguém possa alegar ignorância, a MM. Juíza de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Vara Única de Gurinhém-Pb, 19 de fevereiro de 2025. Silvana de Souza Farias, Técnica Judiciária, digitei. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito.

22/08/2025, 00:00

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de cota

22/04/2025, 13:05

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTANA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTANA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:17

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:17

Todas as movimentações(67)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:41

Publicado Edital em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:41

Expedição de Edital.

24/04/2026, 05:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTANA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:46

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:46

Publicado Edital em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800716-45.2023.8.15.0761. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Gurinhém, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado a CURATELA de JOSÉ ANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA, já devidamente individuado nestes autos, nomeando-lhe curadora a requerente MARIA DE FÁTIMA SANTANA, também já individuada nos autos, que deverá REPRESENTAR o curatelado na prática de atos de naturezas patrimoniais ou negociais, notadamente nos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial ou negocial, com as cautelas dos artigos 755 e 759 do Código de Processo Civil, face o curatelado afigurar-se pessoa absolutamente incapaz de praticar tais atos sozinho ou mesmo assistido. E para que ninguém possa alegar ignorância, a MM. Juíza de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Vara Única de Gurinhém-Pb, 19 de fevereiro de 2025. Silvana de Souza Farias, Técnica Judiciária, digitei. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800716-45.2023.8.15.0761. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Gurinhém, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado a CURATELA de JOSÉ ANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA, já devidamente individuado nestes autos, nomeando-lhe curadora a requerente MARIA DE FÁTIMA SANTANA, também já individuada nos autos, que deverá REPRESENTAR o curatelado na prática de atos de naturezas patrimoniais ou negociais, notadamente nos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial ou negocial, com as cautelas dos artigos 755 e 759 do Código de Processo Civil, face o curatelado afigurar-se pessoa absolutamente incapaz de praticar tais atos sozinho ou mesmo assistido. E para que ninguém possa alegar ignorância, a MM. Juíza de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Vara Única de Gurinhém-Pb, 19 de fevereiro de 2025. Silvana de Souza Farias, Técnica Judiciária, digitei. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito.

22/08/2025, 00:00

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de cota

22/04/2025, 13:05

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTANA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTANA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:17

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:17

Publicado Edital em 21/02/2025.

21/02/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 19:58

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0800716-45.2023.8.15.0761 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) [ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO - CPF: 073.062.604-05 (ADVOGADO), MARIA DE FATIMA SANTANA - CPF: 062.303.834-03 (REQUERENTE), GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA - CPF: 090.456.694-39 (ADVOGADO), CAIO CHAVES ALVES PESSOA - CPF: 067.909.164-58 (ADVOGADO), JOSE ANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA - CPF: 145.083.224-50 (REQUERIDO)] INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENÇA ID 107855675. Gurinhém, 19 de fevereiro de 2025 SILVANA DE SOUZA FARIAS

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0800716-45.2023.8.15.0761 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) [ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO - CPF: 073.062.604-05 (ADVOGADO), MARIA DE FATIMA SANTANA - CPF: 062.303.834-03 (REQUERENTE), GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA - CPF: 090.456.694-39 (ADVOGADO), CAIO CHAVES ALVES PESSOA - CPF: 067.909.164-58 (ADVOGADO), JOSE ANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA - CPF: 145.083.224-50 (REQUERIDO)] INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENÇA ID 107855675. Gurinhém, 19 de fevereiro de 2025 SILVANA DE SOUZA FARIAS

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800716-45.2023.8.15.0761. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Gurinhém, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado a CURATELA de JOSÉ ANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA, já devidamente individuado nestes autos, nomeando-lhe curadora a requerente MARIA DE FÁTIMA SANTANA, também já individuada nos autos, que deverá REPRESENTAR o curatelado na prática de atos de naturezas patrimoniais ou negociais, notadamente nos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial ou negocial, com as cautelas dos artigos 755 e 759 do Código de Processo Civil, face o curatelado afigurar-se pessoa absolutamente incapaz de praticar tais atos sozinho ou mesmo assistido. E para que ninguém possa alegar ignorância, a MM. Juíza de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Vara Única de Gurinhém-Pb, 19 de fevereiro de 2025. Silvana de Souza Farias, Técnica Judiciária, digitei. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800716-45.2023.8.15.0761. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Gurinhém, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado a CURATELA de JOSÉ ANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA, já devidamente individuado nestes autos, nomeando-lhe curadora a requerente MARIA DE FÁTIMA SANTANA, também já individuada nos autos, que deverá REPRESENTAR o curatelado na prática de atos de naturezas patrimoniais ou negociais, notadamente nos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial ou negocial, com as cautelas dos artigos 755 e 759 do Código de Processo Civil, face o curatelado afigurar-se pessoa absolutamente incapaz de praticar tais atos sozinho ou mesmo assistido. E para que ninguém possa alegar ignorância, a MM. Juíza de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Vara Única de Gurinhém-Pb, 19 de fevereiro de 2025. Silvana de Souza Farias, Técnica Judiciária, digitei. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito.

20/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

19/02/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 18:12

Julgado procedente o pedido

17/02/2025, 12:53

Determinada diligência

17/02/2025, 12:53

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 09:28

Juntada de Petição de parecer

30/11/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024, 08:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/09/2024 09:00 Vara Única de Gurinhém.

24/09/2024, 11:26

Juntada de Petição de diligência

21/08/2024, 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 21:56

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/09/2024 09:00 Vara Única de Gurinhém.

13/08/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 18:04

Conclusos para despacho

17/07/2024, 08:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 18/06/2024 09:00 Vara Única de Gurinhém.

18/06/2024, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 23:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/04/2024, 23:09

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/06/2024 09:00 Vara Única de Gurinhém.

10/04/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 22:02

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:18

Juntada de Termo de Curatela Provisório

06/03/2024, 11:15

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:05

Juntada de Petição de cota

04/03/2024, 21:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTANA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:31

Juntada de Termo de Compromisso

27/02/2024, 15:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/02/2024, 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 20:38

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 08:59

Nomeado curador

07/02/2024, 11:02

Conclusos para decisão

14/10/2023, 08:09

Juntada de Petição de parecer

12/10/2023, 21:09

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/09/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2023, 13:01

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 13:00

Documentos

Sentença

•17/02/2025, 12:53

Despacho

•19/07/2024, 18:04

Despacho

•08/04/2024, 22:02

Decisão

•07/02/2024, 11:02

Despacho

•15/09/2023, 08:19