Procedimento Comum Cível 0803868-59.2024.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 13.326,21

Órgão julgador

1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:27

Recebidos os autos

16/04/2026, 10:08

Juntada de decisão

16/04/2026, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 07:34

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 16:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:11

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:50

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 09:38

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 12:00

Publicado Sentença em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:59

Julgado improcedente o pedido

03/02/2026, 16:21

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:27

Recebidos os autos

16/04/2026, 10:08

Juntada de decisão

16/04/2026, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 07:34

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 16:24

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•18/03/2026, 09:02

Decisão

•13/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:11

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:50

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 09:38

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 12:00

Publicado Sentença em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:59

Julgado improcedente o pedido

03/02/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:42

Decorrido prazo de JOSE GERALDO NETO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:44

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 07:12

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 19:37

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 06:07

Juntada de Petição de réplica

02/09/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803868-59.2024.8.15.0311. AUTOR: JOSE GERALDO NETO REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir provas e no mesmo prazo intimo o(a) autor(a) para querendo apresentar réplica à contestação. PRINCESA ISABEL, 29 de agosto de 2025. LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803868-59.2024.8.15.0311. AUTOR: JOSE GERALDO NETO REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir provas e no mesmo prazo intimo o(a) autor(a) para querendo apresentar réplica à contestação. PRINCESA ISABEL, 29 de agosto de 2025. LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 07:12

Juntada de Petição de contestação

28/08/2025, 19:34

Juntada de entregue (ecarta)

10/08/2025, 07:43

Expedição de Carta.

21/07/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:10

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

17/06/2025, 09:42

Conclusos para decisão

26/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 13:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/02/2025, 18:29

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo improrrogável de quinze dias: 1 - Comprove que buscou resolver a questão de forma extrajudicial antes do ajuizamento desta demanda, demonstração essa que poderá ser feita pela comprovação de que procurou os canais de atendimento mantidos pelo réu (SAC); PROCON; órgãos fiscalizadores como Banco Central; plataformas públicas (consumidor.gov) e privadas (Reclame Aqui e outras) de reclamação/solicitação; notificação extrajudicial por carta com Aviso de Recebimento ou via cartorária. Registro que não basta, nos casos de registros realizados perante o Serviços de Atendimento do Cliente (SAC) mantido pelo fornecedor, a mera indicação pelo consumidor de número de protocolo. Com relação ao prazo de resposta do fornecedor à reclamação/pedido administrativo, nas hipóteses em que a reclamação não for registrada em órgãos ou plataformas públicas que já disponham de regramento e prazo próprio, deve ser observado, por analogia, o prazo conferido pela Lei nº. 9.507/1997 (“Habeas Data”), inciso I, do parágrafo único do art. 8º, ou seja, o decurso de mais de 10 (dez) dias úteis sem decisão/resposta do fornecedor. A partir do referido prazo sem resposta do fornecedor, restará configurado o interesse de agir do consumidor para defender os seus direitos em juízo.

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 08:40

Determinada a emenda à inicial

18/02/2025, 14:45

Decorrido prazo de JOSE GERALDO NETO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:36

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:44

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE GERALDO NETO - CPF: 204.887.424-04 (AUTOR)

22/01/2025, 08:54

Conclusos para despacho

15/01/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 11:01

Determinada a emenda à inicial

13/01/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/12/2024, 09:44

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:50

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 09:38

Sentença

•05/02/2026, 12:59

Sentença

•03/02/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 07:12

Decisão

•17/06/2025, 12:10

Decisão

•17/06/2025, 09:42

Documento de Comprovação

•25/02/2025, 18:29

Decisão

•18/02/2025, 14:45

Decisão

•23/01/2025, 09:43

Decisão

•22/01/2025, 08:54

Decisão

•13/01/2025, 09:37