Procedimento Comum Cível 0808575-72.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 77.865,45

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 08:56

Transitado em Julgado em 27/04/2026

04/05/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA LUIZ em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA LUIZ em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:13

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:13

Declarada decadência ou prescrição

28/03/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 08:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:06

Conclusos para decisão

08/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:31

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 08:56

Transitado em Julgado em 27/04/2026

04/05/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA LUIZ em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•28/03/2026, 08:40

Sentença

•28/03/2026, 08:40

28/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA LUIZ em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:13

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:13

Declarada decadência ou prescrição

28/03/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 08:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:06

Conclusos para decisão

08/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:31

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:24

Nomeado perito

02/03/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:49

Conclusos para despacho

27/10/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:26

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o RÉU, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a custear e produzir. No mesmo ato, advirta-se que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes;

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de resposta

12/10/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 08:56

Conclusos para decisão

07/10/2025, 03:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 03:39

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 03:35

Conclusos para despacho

01/10/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 05:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

26/02/2025, 05:38

Conclusos para decisão

24/02/2025, 19:23

Juntada de Petição de réplica

24/02/2025, 18:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.

21/02/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ-TJPB nº 56/2020), artigo nº 308, intimo a parte promovente para apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias. Guarabira/PB, 19 de fevereiro de 2025 LIDIANE CRISTYNA GUILHERME DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

20/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:03

Juntada de Petição de contestação

17/02/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 16:59

Conclusos para decisão

23/01/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2024, 19:42

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 19:42

Decisão

•02/03/2026, 08:49

Decisão

•02/03/2026, 08:49

Documento Jurisprudência

•12/10/2025, 09:58

Documento Jurisprudência

•12/10/2025, 09:58

Documento Jurisprudência

•12/10/2025, 09:58

Documento Jurisprudência

•12/10/2025, 09:58

Documento Jurisprudência

•12/10/2025, 09:58

Documento Jurisprudência

•12/10/2025, 09:58

Documento Jurisprudência

•12/10/2025, 09:58

Documento Jurisprudência

•12/10/2025, 09:58

Despacho

•07/10/2025, 08:56

Decisão

•26/02/2025, 05:38

Decisão

•26/02/2025, 05:38

Todos os documentos(34)

Sentença

•28/03/2026, 08:40

Sentença

•28/03/2026, 08:40

Decisão

•02/03/2026, 08:49

Decisão

•02/03/2026, 08:49

Documento Jurisprudência

•12/10/2025, 09:58

Documento Jurisprudência

•12/10/2025, 09:58

Documento Jurisprudência

•12/10/2025, 09:58

Documento Jurisprudência

•12/10/2025, 09:58

Documento Jurisprudência

•12/10/2025, 09:58

Documento Jurisprudência

•12/10/2025, 09:58

Documento Jurisprudência

•12/10/2025, 09:58

Documento Jurisprudência

•12/10/2025, 09:58

Despacho

•07/10/2025, 08:56

Decisão

•26/02/2025, 05:38

Decisão

•26/02/2025, 05:38

Documento Jurisprudência

•24/02/2025, 18:39

Documento Jurisprudência

•24/02/2025, 18:39

Documento Jurisprudência

•24/02/2025, 18:39

Documento Jurisprudência

•24/02/2025, 18:39

Documento Jurisprudência

•24/02/2025, 18:39

Documento Jurisprudência

•24/02/2025, 18:39

Documento Jurisprudência

•24/02/2025, 18:39

Documento Jurisprudência

•24/02/2025, 18:39

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 07:49

Despacho

•28/01/2025, 09:59

Despacho

•23/01/2025, 16:59

Despacho

•03/12/2024, 09:49

Despacho

•29/10/2024, 09:18

Documento Jurisprudência

•25/10/2024, 19:42

Documento Jurisprudência

•25/10/2024, 19:42

Documento Jurisprudência

•25/10/2024, 19:42

Documento Jurisprudência

•25/10/2024, 19:42

Documento Jurisprudência

•25/10/2024, 19:42