Apelação Cível 0829654-16.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEleiçãoAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

ASSOCIACAO PARAIBANA DOS DEFENSORES PUBLICOS

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO DE MOURA BEZERRIL

CPF

Reu

NADJA SOARES BAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA

OAB/PB 6974·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO

OAB/PB 10831·CPF·Representa: Réu

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Réu

ANDERSON DE PADUA DANTAS DO NASCIMENTO

OAB/PB 25976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/06/2025, 09:28

Baixa Definitiva

12/06/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 07/06/2025

12/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MOURA BEZERRIL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:01

Decorrido prazo de NADJA SOARES BAIA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARAIBANA DOS DEFENSORES PUBLICOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:58

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO PARAIBANA DOS DEFENSORES PUBLICOS - CNPJ: 05.209.363/0001-55 (APELANTE) e provido em parte

30/04/2025, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 00:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2025, 00:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2025, 08:23

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 09:31

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/06/2025, 09:28

Baixa Definitiva

12/06/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 07/06/2025

12/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MOURA BEZERRIL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:01

Decorrido prazo de NADJA SOARES BAIA em 06/06/2025 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/05/2023, 17:43

DECISÃO

•25/05/2023, 21:48

07/06/2025, 03:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARAIBANA DOS DEFENSORES PUBLICOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:58

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO PARAIBANA DOS DEFENSORES PUBLICOS - CNPJ: 05.209.363/0001-55 (APELANTE) e provido em parte

30/04/2025, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 00:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2025, 00:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2025, 08:23

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 20:00

Juntada de Certidão

20/03/2025, 16:28

Conclusos para despacho

20/03/2025, 16:28

Recebidos os autos

18/03/2025, 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2025, 12:48

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 12:48

DECISÃO

•25/05/2023, 21:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 07:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 07:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/05/2023, 15:39

DECISÃO

•11/07/2023, 13:36

DECISÃO

•11/07/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 16:58

DECISÃO

•13/07/2023, 18:13

DECISÃO

•14/07/2023, 12:02

DECISÃO

•14/08/2023, 12:51

DECISÃO

•14/08/2023, 14:09

DECISÃO

•25/08/2023, 09:40

Todos os documentos(28)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/05/2023, 17:43

DECISÃO

•25/05/2023, 21:48

DECISÃO

•25/05/2023, 21:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 07:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 07:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/05/2023, 15:39

DECISÃO

•11/07/2023, 13:36

DECISÃO

•11/07/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 16:58

DECISÃO

•13/07/2023, 18:13

DECISÃO

•14/07/2023, 12:02

DECISÃO

•14/08/2023, 12:51

DECISÃO

•14/08/2023, 14:09

DECISÃO

•25/08/2023, 09:40

DECISÃO

•21/09/2023, 15:09

SENTENÇA

•19/10/2023, 23:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 14:16

DECISÃO

•06/06/2024, 22:20

SENTENÇA

•16/10/2024, 20:14

SENTENÇA

•16/10/2024, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 12:38

DESPACHO

•24/03/2025, 20:00

DESPACHO

•10/04/2025, 08:23

ACÓRDÃO

•30/04/2025, 15:06