Cumprimento de sentença 0800302-19.2021.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.970,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

HELIO COSTA DE SANTANA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE

Terceiro

MUNICIPIO DE DIAMANTE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE - RUA POSSIDONIO JOSE DA COSTA, S/N

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DIAMANTE - PB

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLY PINTO SANTANA

OAB/PB 12207·CPF·Representa: Autor

PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR

OAB/PB 25308·CPF·Representa: Autor

JOSE NICODEMOS DINIZ NETO

OAB/PB 12130·CPF·Representa: Réu

JOSE MARCILIO BATISTA

OAB/PB 8535·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HELIO COSTA DE SANTANA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE

Terceiro

MUNICIPIO DE DIAMANTE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE - RUA POSSIDONIO JOSE DA COSTA, S/N

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DIAMANTE - PB

Reu

MUNICIPIO DE DIAMANTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2026, 12:43

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:30

Decorrido prazo de HELIO COSTA DE SANTANA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 21:31

Conclusos para decisão

07/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/03/2025, 12:32

Decorrido prazo de HELIO COSTA DE SANTANA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:39

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025, 11:45

Todas as movimentações(68)

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 09:05

Decisão

•02/02/2026, 12:43

02/02/2026, 12:43

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:30

Decorrido prazo de HELIO COSTA DE SANTANA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 21:31

Conclusos para decisão

07/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/03/2025, 12:32

Decorrido prazo de HELIO COSTA DE SANTANA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:39

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.

21/02/2025, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800302-19.2021.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s):[Execução Previdenciária] Autor(es): Nome: HELIO COSTA DE SANTANA Endereço: R PREFEITO DIONÍSIO MANGUEIRA DINIZ, SN, Rua Possidônio Jose da Costa, s/n, Centro, Diamant, CENTRO, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Promovido(s): Nome: MUNICIPIO DE DIAMANTE Endereço: R PREFEITO DIONÍSIO MANGUEIRA DINIZ, SN, situada na Rua Possidônio Jose da Costa, s/n, Cent, CENTRO, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE - PB Endereço: R PREFEITO DIONÍSIO MANGUEIRA DINIZ, SN, Rua Possidônio Jose da Costa, s/n, Centro, Diamant, CENTRO, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 04/2023 da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. Procedi à habilitação e cadastramento do(s) advogado(s) requerente(s) neste processo, em razão de existir petição neste sentido e procuração outorgada pela parte ou substabelecimento de patrono anteriormente constituído. Data e assinatura eletrônicas.

20/02/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 08:26

Conclusos para decisão

18/12/2024, 08:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2024, 08:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/12/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 10:46

Juntada de certidão de prevenção

10/10/2024, 10:20

Recebidos os autos

10/10/2024, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2024, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:48

Juntada de Petição de apelação

06/06/2024, 10:48

Decorrido prazo de HELIO COSTA DE SANTANA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:38

Julgado procedente o pedido

12/04/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 14:08

Conclusos para despacho

19/01/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 09:32

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 12:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE - PB em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:07

Juntada de Petição de contestação

17/06/2022, 06:48

Decorrido prazo de HELIO COSTA DE SANTANA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2022, 11:42

Juntada de certidão oficial de justiça

10/05/2022, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 11:24

Juntada de certidão oficial de justiça

02/05/2022, 11:24

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 13:03

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 13:21

Decorrido prazo de HELIO COSTA DE SANTANA em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 15:16

Conclusos para despacho

25/02/2021, 13:50

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2021, 09:45

Distribuído por sorteio

18/02/2021, 12:28

Despacho

•08/08/2025, 21:31

Despacho

•08/08/2025, 21:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/03/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 09:47

Despacho

•27/01/2025, 08:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/12/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 10:46

Acórdão

•19/08/2024, 17:28

Despacho

•20/06/2024, 19:26

Despacho

•19/06/2024, 14:08

Sentença

•12/04/2024, 09:52

Todos os documentos(23)

Decisão

•07/05/2026, 09:05

Decisão

•02/02/2026, 12:43

Despacho

•08/08/2025, 21:31

Despacho

•08/08/2025, 21:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/03/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 09:47

Despacho

•27/01/2025, 08:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/12/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 10:46

Acórdão

•19/08/2024, 17:28

Despacho

•20/06/2024, 19:26

Despacho

•19/06/2024, 14:08

Sentença

•12/04/2024, 09:52

Despacho

•25/05/2023, 14:08

Despacho

•17/01/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 12:39

Despacho

•27/04/2022, 12:58

Despacho

•14/07/2021, 13:21

Despacho

•22/02/2021, 07:53

Despacho

•20/02/2021, 09:45