Apelação / Remessa Necessária 0800912-77.2021.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARACAGI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ARACAGI-PB

Autor

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA

CPF

Reu

ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA

OAB/PB 10248·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA

OAB/PB 10404·CPF·Representa: Réu

ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS

OAB/PB 8266·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARACAGI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ARACAGI-PB

Autor

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA

CPF

Reu

ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS

CPF

Reu

SEVERINO FLAUZINO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/04/2023, 10:42

Baixa Definitiva

14/04/2023, 10:42

Transitado em Julgado em 10/04/2023

13/04/2023, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de SEVERINO FLAUZINO DA SILVA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de SEVERINO FLAUZINO DA SILVA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 17:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARACAGI - CNPJ: 08.778.029/0001-00 (APELANTE) e não-provido

14/02/2023, 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023, 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023, 10:09

Juntada de certidão de julgamento

07/02/2023, 10:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 06:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 18:47

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/04/2023, 10:42

Baixa Definitiva

14/04/2023, 10:42

Transitado em Julgado em 10/04/2023

13/04/2023, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de SEVERINO FLAUZINO DA SILVA em 17/03/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 09:58

DESPACHO

•07/12/2022, 21:32

18/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de SEVERINO FLAUZINO DA SILVA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 17:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARACAGI - CNPJ: 08.778.029/0001-00 (APELANTE) e não-provido

14/02/2023, 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023, 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023, 10:09

Juntada de certidão de julgamento

07/02/2023, 10:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 06:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022, 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022, 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 21:32

Conclusos para despacho

07/12/2022, 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2022, 08:59

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:54

Juntada de Petição de parecer

16/09/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2022, 20:17

Juntada de Certidão

25/04/2022, 11:33

Conclusos para despacho

25/04/2022, 11:33

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

25/04/2022, 11:32

Recebidos os autos

25/04/2022, 09:51

Distribuído por sorteio

25/04/2022, 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2022, 09:51

DESPACHO

•07/12/2022, 08:59

DESPACHO

•11/09/2022, 20:17

SENTENÇA

•21/02/2022, 12:07

DESPACHO

•18/11/2021, 10:08

DESPACHO

•17/11/2021, 15:57

DESPACHO

•30/09/2021, 09:28

DESPACHO

•24/08/2021, 09:08

DESPACHO

•23/08/2021, 21:13

DESPACHO

•22/06/2021, 12:46

DESPACHO

•22/06/2021, 09:13

DESPACHO

•25/05/2021, 08:25

DESPACHO

•21/05/2021, 20:58

DESPACHO

•07/02/2021, 15:56