Agravo em Recurso Especial 0803183-35.2016.8.15.0181 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0803183-35.2016.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/11/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 640210/2024 - AgInt

09/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0640210 - AgInt no AREsp 2645450 - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 13:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00640210/2024 - AgInt no AREsp 2645450/PB

07/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

25/09/2024, 08:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

19/09/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024, 18:51

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00640210/2024 - AgInt no AREsp 2645450/PB

18/09/2024, 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/09/2024, 10:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/09/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024, 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024, 09:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024 Petição Nº 640210/2024 - AgInt

10/09/2024, 05:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2024, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/09/2024, 20:32

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