Procedimento Comum Cível 0864009-86.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0864009-86.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 09:58

Transitado em Julgado em 17/10/2023

08/11/2023, 09:57

Decorrido prazo de IVAN RODRIGUES DA SILVA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:58

Publicado Sentença em 22/09/2023.

26/09/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

26/09/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVAN RODRIGUES DA SILVA REU: RODERICO TOSCANO DE BRITTO BORGES SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII DO CPC. Considerando que a parte promovente pugnou pela desistência da ação e que a parte contrária não foi citada, nã Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864009-86.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

21/09/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

21/08/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 21:00

Juntada de Petição de resposta

21/06/2023, 13:29

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864009-86.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O valor das custas iniciais para distribuição da referida ação é de R$ 775,00. No caso em tela, a promovente é servidor público, e conforme se pode observar contracheque id.69006854, possui condição financeira, portanto, não pode ser equiparado a pessoa com total hipossuficiência de recursos nos termos da lei processual. Esse é o entendimento do STJ: STJ-204128) PROCES

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 00:41

Gratuidade da justiça concedida em parte a IVAN RODRIGUES DA SILVA - CPF: 768.647.154-34 (AUTOR)

25/05/2023, 19:52

Conclusos para despacho

10/05/2023, 00:30

Documentos

DESPACHO

•11/01/2023, 12:53