Procedimento Comum Cível 0804284-52.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2024

Valor da Causa

R$ 27.803,19

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:51

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 09:29

Conclusos para despacho

07/05/2026, 10:56

Juntada de comunicações

07/05/2026, 10:55

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 08:40

Conclusos para despacho

18/11/2025, 06:21

Decorrido prazo de EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:05

Decorrido prazo de PEDRO FREIRE DE LIMA NETO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:22

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:22

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:21

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:51

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 09:29

Conclusos para despacho

07/05/2026, 10:56

Juntada de comunicações

07/05/2026, 10:55

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 08:40

Conclusos para despacho

18/11/2025, 06:21

Decorrido prazo de EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:05

Decorrido prazo de PEDRO FREIRE DE LIMA NETO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:22

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:22

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804284-52.2024.8.15.0141. AUTOR: SALOMAO FERREIRA DA SILVA - PB13081 PARTE PROMOVIDA: Nome: GERENTE EXECUTIVO DO INSS Endereço: AV LIBERDADE, 4230, INSS, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA Endereço: rua Manoel Emidio, s/n, centro, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) Vistos. Conforme se observa no laudo de ID 108075423, o perito médico informou que a incapacidade temporária da autora iniciou-se em setembro de 2024, sem, contudo, esclarecer com base em quais documentos chegou a tal conclusão, mesmo tendo sido requerido expressamente no quesito 6 ("Qual a data de inicio da redução de capacidade ou incapacidade, ainda que de maneira estimada? Justifique com dados objetivos e/ou documentos médicos"). Desse modo, com vistas a melhor analisar o interesse de agir, consubstanciado no prévido requerimento administrativo, notifique-se o perito para justificar a fixação do início da incapacidade da autora em setembro de 2024. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804284-52.2024.8.15.0141. AUTOR: SALOMAO FERREIRA DA SILVA - PB13081 PARTE PROMOVIDA: Nome: GERENTE EXECUTIVO DO INSS Endereço: AV LIBERDADE, 4230, INSS, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA Endereço: rua Manoel Emidio, s/n, centro, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) Vistos. Conforme se observa no laudo de ID 108075423, o perito médico informou que a incapacidade temporária da autora iniciou-se em setembro de 2024, sem, contudo, esclarecer com base em quais documentos chegou a tal conclusão, mesmo tendo sido requerido expressamente no quesito 6 ("Qual a data de inicio da redução de capacidade ou incapacidade, ainda que de maneira estimada? Justifique com dados objetivos e/ou documentos médicos"). Desse modo, com vistas a melhor analisar o interesse de agir, consubstanciado no prévido requerimento administrativo, notifique-se o perito para justificar a fixação do início da incapacidade da autora em setembro de 2024. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/09/2025 11:00 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

03/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 12:34

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/09/2025; 11:00; 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/09/2025 11:00 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

08/08/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 18/06/2025 08:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

17/06/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:02

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/06/2025; 08:30; 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/06/2025 08:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

19/05/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 14:35

Publicado Despacho em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804284-52.2024.8.15.0141. AUTOR: SALOMAO FERREIRA DA SILVA - PB13081 PARTE PROMOVIDA: Nome: GERENTE EXECUTIVO DO INSS Endereço: AV LIBERDADE, 4230, INSS, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA Endereço: rua Manoel Emidio, s/n, centro, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) INTIME-SE a parte autora para que, em quinze dias, manifeste-se acerca da(s) resposta(s) do(s) réu(s), cientificando-lhe que poderá requerer a produção de outras provas, além daquelas já produzidas com a inicial (arts. 350 e 351, do CPC). Catolé do Rocha/PB, 22 de abril de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito

23/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 05:40

Conclusos para julgamento

21/04/2025, 14:33

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:29

Juntada de documento de comprovação

20/03/2025, 12:15

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 18:30

Juntada de Petição de contestação

21/02/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do laudo pericial retro.

20/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 11:25

Juntada de Certidão

19/02/2025, 11:24

Decorrido prazo de SALOMAO FERREIRA DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:25

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/01/2025, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2025, 09:18

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 10:50

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024, 05:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/09/2024, 04:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 043.271.624-69 (AUTOR).

21/09/2024, 04:55

Nomeado perito

21/09/2024, 04:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/09/2024, 04:52

Distribuído por sorteio

21/09/2024, 04:52

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 11:03

Despacho

•08/05/2026, 09:29

Despacho

•18/11/2025, 08:40

Despacho

•21/10/2025, 08:47

Despacho

•21/10/2025, 08:40

Despacho

•20/10/2025, 17:30

Despacho

•22/04/2025, 07:29

Despacho

•22/04/2025, 05:40

Despacho

•21/09/2024, 05:42

Despacho

•21/09/2024, 04:55

Documento de Comprovação

•21/09/2024, 04:52