Procedimento Comum Cível 0805419-97.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade / AnulaçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

MARIA DO CARMO LOPES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEILA BENVENUTO

OAB/SP 480465·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA DO CARMO LOPES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

AROEIRAS CARTORIO DO REGISTRO CIVIL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 19:53

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 16:13

Conclusos para despacho

19/08/2025, 19:40

Juntada de Ofício

19/08/2025, 19:39

Juntada de Certidão

24/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de cota

03/06/2025, 12:13

Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (TERCEIRO INTERESSADO)

19/05/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:04

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de cota

04/04/2025, 11:46

Juntada de Petição de cota

04/04/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 08:21

Todas as movimentações(27)

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 19:53

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 16:13

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 19:53

Despacho

•22/08/2025, 16:13

Conclusos para despacho

19/08/2025, 19:40

Juntada de Ofício

19/08/2025, 19:39

Juntada de Certidão

24/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de cota

03/06/2025, 12:13

Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (TERCEIRO INTERESSADO)

19/05/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:04

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de cota

04/04/2025, 11:46

Juntada de Petição de cota

04/04/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 08:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CARMO LOPES DA SILVA - CPF: 270.823.988-08 (AUTOR).

11/03/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:55

Conclusos para despacho

24/02/2025, 08:37

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DO CARMO LOPES DA SILVA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência do teor do despacho:Determinada a redistribuição dos autos.107885647 - Despacho. CAMPINA GRANDE, 19 de fevereiro de 2025. EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA. Analista Judiciário. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Processo nº 0805419-97.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

20/02/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/02/2025, 10:19

Classe retificada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/02/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 10:08

Determinada a redistribuição dos autos

18/02/2025, 21:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2025, 17:02

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 17:02

Despacho

•22/08/2025, 16:13

Despacho

•19/05/2025, 12:04

Despacho

•19/05/2025, 12:04

Decisão

•11/03/2025, 13:55

Decisão

•11/03/2025, 13:55

Despacho

•18/02/2025, 21:03