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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 55.016,80

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULIO GALDINO SANTANA FILHO. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA Autos desarquivados e iniciado o cumprimento de sentença. Diante da quitação do acordo firmado, conforme DJO de ID 110881023, declaro EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 526, §3º, e 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com as cautelas de praxe, expeçam-se alvarás, em conformidade com a petição de ID 111531118, sendo R$ 4.052,98 (quatro mil e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos) em favor da parte exequente e R$ 1.732,00 (um mil setecentos e trinta e sete reais), referentes aos honorários contratuais (contrato de ID 101346518), em prol de seu advogado Inexistente interesse recursal, e sem custas, dou a sentença por transitada em julgado, bem como determino o o retorno dos autos ao arquivo. Publicada e registrada eletronicamente. Intime as partes. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0806662-21.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários]

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULIO GALDINO SANTANA FILHO. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA Autos desarquivados e iniciado o cumprimento de sentença. Diante da quitação do acordo firmado, conforme DJO de ID 110881023, declaro EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 526, §3º, e 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com as cautelas de praxe, expeçam-se alvarás, em conformidade com a petição de ID 111531118, sendo R$ 4.052,98 (quatro mil e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos) em favor da parte exequente e R$ 1.732,00 (um mil setecentos e trinta e sete reais), referentes aos honorários contratuais (contrato de ID 101346518), em prol de seu advogado Inexistente interesse recursal, e sem custas, dou a sentença por transitada em julgado, bem como determino o o retorno dos autos ao arquivo. Publicada e registrada eletronicamente. Intime as partes. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0806662-21.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários]

31/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 13:56

Juntada de documento de comprovação

30/07/2025, 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2025, 12:35

Decorrido prazo de JULIO GALDINO SANTANA FILHO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:59

Publicado Despacho em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JULIO GALDINO SANTANA FILHO. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO Considerando que há pedido de destaque de honorários advocatícios do valor depositado, intimo a parte autora, por seu advogado, para trazer aos autos o contrato de honorários advocatícios, em 05 (cinco) dias. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. Processo n. 0806662-21.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários]

06/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão

05/05/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:23

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULIO GALDINO SANTANA FILHO. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA Autos desarquivados e iniciado o cumprimento de sentença. Diante da quitação do acordo firmado, conforme DJO de ID 110881023, declaro EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 526, §3º, e 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com as cautelas de praxe, expeçam-se alvarás, em conformidade com a petição de ID 111531118, sendo R$ 4.052,98 (quatro mil e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos) em favor da parte exequente e R$ 1.732,00 (um mil setecentos e trinta e sete reais), referentes aos honorários contratuais (contrato de ID 101346518), em prol de seu advogado Inexistente interesse recursal, e sem custas, dou a sentença por transitada em julgado, bem como determino o o retorno dos autos ao arquivo. Publicada e registrada eletronicamente. Intime as partes. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0806662-21.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários]

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULIO GALDINO SANTANA FILHO. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA Autos desarquivados e iniciado o cumprimento de sentença. Diante da quitação do acordo firmado, conforme DJO de ID 110881023, declaro EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 526, §3º, e 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com as cautelas de praxe, expeçam-se alvarás, em conformidade com a petição de ID 111531118, sendo R$ 4.052,98 (quatro mil e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos) em favor da parte exequente e R$ 1.732,00 (um mil setecentos e trinta e sete reais), referentes aos honorários contratuais (contrato de ID 101346518), em prol de seu advogado Inexistente interesse recursal, e sem custas, dou a sentença por transitada em julgado, bem como determino o o retorno dos autos ao arquivo. Publicada e registrada eletronicamente. Intime as partes. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0806662-21.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários]

31/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 13:56

Juntada de documento de comprovação

30/07/2025, 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2025, 12:35

Decorrido prazo de JULIO GALDINO SANTANA FILHO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:59

Publicado Despacho em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JULIO GALDINO SANTANA FILHO. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO Considerando que há pedido de destaque de honorários advocatícios do valor depositado, intimo a parte autora, por seu advogado, para trazer aos autos o contrato de honorários advocatícios, em 05 (cinco) dias. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. Processo n. 0806662-21.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários]

06/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão

05/05/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:08

Conclusos para decisão

05/05/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:18

Publicado Despacho em 16/04/2025.

16/04/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JÚLIO GALDINO SANTANA FILHO. RÉU: BANCO BRADESCO. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0806662-21.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários] Vistos, etc. Considerando o depósito judicial de ID: 110881023, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar dados bancários para fins de expedição de alvará. João Pessoa/PB, 14 de abril de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

15/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 10:41

Juntada de Petição de outros documentos

11/04/2025, 09:37

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:27

Processo Desarquivado

13/03/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 18:09

Publicado Sentença em 21/02/2025.

21/02/2025, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULIO GALDINO SANTANA FILHO. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA Processo n. 0806662-21.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação, ajuizada pela autora, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado, requerendo a homologação (ID106251956). Assim, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 487, III, “b” do diploma processual civil que se extingue o processo com resolução do mérito quando as partes transigirem. No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável. Ademais, as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO (ID 106251956) e, por conseguinte, JULGO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 487, III, “b”, do CPC. Honorários conforme acordado entre as partes. Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes após a prolatação da sentença, se houver (art. 90, § 3º, do CPC). Defiro o pedido de renúncia ao prazo recursal. Arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intime as partes. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULIO GALDINO SANTANA FILHO. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA Processo n. 0806662-21.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação, ajuizada pela autora, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado, requerendo a homologação (ID106251956). Assim, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 487, III, “b” do diploma processual civil que se extingue o processo com resolução do mérito quando as partes transigirem. No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável. Ademais, as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO (ID 106251956) e, por conseguinte, JULGO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 487, III, “b”, do CPC. Honorários conforme acordado entre as partes. Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes após a prolatação da sentença, se houver (art. 90, § 3º, do CPC). Defiro o pedido de renúncia ao prazo recursal. Arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intime as partes. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.

20/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:02

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 10:45

Decorrido prazo de JULIO GALDINO SANTANA FILHO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:40

Homologada a Transação

29/01/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 10:23

Juntada de Petição de outros documentos

16/01/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:25

Juntada de Petição de contestação

02/12/2024, 14:23

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:55

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIO GALDINO SANTANA FILHO - CPF: 553.247.544-04 (AUTOR).

01/11/2024, 08:40

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

01/11/2024, 08:39

Conclusos para decisão

31/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 12:25

Determinada a emenda à inicial

05/10/2024, 09:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JULIO GALDINO SANTANA FILHO (553.247.544-04).

05/10/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de outros documentos

02/10/2024, 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2024, 14:08

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 14:08

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 13:55

Sentença

•21/07/2025, 12:35

Despacho

•05/05/2025, 09:08

Despacho

•05/05/2025, 09:08

Despacho

•14/04/2025, 13:00

Despacho

•14/04/2025, 10:41

Sentença

•19/02/2025, 10:45

Sentença

•29/01/2025, 10:35

Outros Documentos

•02/12/2024, 14:23

Outros Documentos

•02/12/2024, 14:23

Outros Documentos

•02/12/2024, 14:23

Outros Documentos

•02/12/2024, 14:23

Despacho

•12/11/2024, 11:30

Despacho

•01/11/2024, 08:39

Decisão

•05/10/2024, 09:30