Procedimento Comum Cível 0807478-37.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

MARIA JOSE PEREIRA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO-AGU/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA DOS SANTOS LIMA PAIVA

OAB/PB 31701·CPF·Representa: Autor

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA

OAB/PB 10478·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIA JOSE PEREIRA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO-AGU/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 19:13

Determinada a emenda à inicial

06/02/2026, 15:18

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de União Federal em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:36

Publicado Despacho em 26/03/2025.

26/03/2025, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA, UNIAO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0807478-37.2024.8.15.0181 [PIS/PASEP] Vistos, etc. Considerando o recebimento do feito advindo da 12ª Vara Federal - Tribunal Regional Federal (5ª Região), intimem-se as partes para manifestação(ões), em 15 dias. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:18

Todas as movimentações(32)

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 19:13

Determinada a emenda à inicial

06/02/2026, 15:18

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:35

Documentos

Decisão

•17/02/2026, 19:13

Decisão

•06/02/2026, 15:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de União Federal em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:36

Publicado Despacho em 26/03/2025.

26/03/2025, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA, UNIAO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0807478-37.2024.8.15.0181 [PIS/PASEP] Vistos, etc. Considerando o recebimento do feito advindo da 12ª Vara Federal - Tribunal Regional Federal (5ª Região), intimem-se as partes para manifestação(ões), em 15 dias. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:28

Publicado Despacho em 21/02/2025.

21/02/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA, UNIAO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0807478-37.2024.8.15.0181 [PIS/PASEP] Vistos, etc. Considerando o recebimento do feito advindo da 12ª Vara Federal - Tribunal Regional Federal (5ª Região), intimem-se as partes para manifestação(ões), em 15 dias. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA, UNIAO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0807478-37.2024.8.15.0181 [PIS/PASEP] Vistos, etc. Considerando o recebimento do feito advindo da 12ª Vara Federal - Tribunal Regional Federal (5ª Região), intimem-se as partes para manifestação(ões), em 15 dias. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA, UNIAO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0807478-37.2024.8.15.0181 [PIS/PASEP] Vistos, etc. Considerando o recebimento do feito advindo da 12ª Vara Federal - Tribunal Regional Federal (5ª Região), intimem-se as partes para manifestação(ões), em 15 dias. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

20/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:14

Conclusos para despacho

16/11/2024, 12:46

Juntada de Certidão

07/10/2024, 08:38

Juntada de Certidão

25/09/2024, 10:17

Juntada de Ofício

25/09/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2024, 11:33

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 11:33

Despacho

•24/03/2025, 07:54

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 07:51

Despacho

•19/02/2025, 10:14

Despacho

•19/02/2025, 10:14

Despacho

•14/09/2024, 12:21