Apelação Cível 0801474-49.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

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Partes do Processo

JOAO APOLONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR

OAB/RN 12937·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE

OAB/PR 105729·CPF·Representa: Réu

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE 40538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/07/2025, 14:26

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:25

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 14:25

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOAO APOLONIO DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:16

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:30

Conhecido o recurso de JOAO APOLONIO DOS SANTOS - CPF: 026.907.994-72 (APELANTE) e provido em parte

10/06/2025, 10:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025, 21:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:57

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/07/2025, 14:26

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:25

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 14:25

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOAO APOLONIO DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•10/06/2025, 10:23

DESPACHO

•19/05/2025, 11:17

10/07/2025, 00:16

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:30

Conhecido o recurso de JOAO APOLONIO DOS SANTOS - CPF: 026.907.994-72 (APELANTE) e provido em parte

10/06/2025, 10:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025, 21:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2025, 16:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2025, 11:17

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2025, 12:20

Juntada de Certidão

12/05/2025, 09:53

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:53

Recebidos os autos

12/05/2025, 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2025, 09:51

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 09:51

DESPACHO

•15/05/2025, 12:20

DESPACHO

•12/05/2025, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 15:31

SENTENÇA

•19/02/2025, 11:04

DESPACHO

•19/12/2024, 14:13

DESPACHO

•18/10/2024, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 13:53

DECISÃO

•30/07/2024, 11:40