Procedimento Comum Cível 0804413-05.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 59.636,92

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANA MARIA GALDINO DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA

OAB/PB 25251·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ANA MARIA GALDINO DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

24/03/2026, 12:23

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:21

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 13:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:31

Publicado Expediente em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 13:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:55

Decorrido prazo de AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:00

Juntada de Certidão

02/12/2025, 13:40

Juntada de Certidão

02/12/2025, 13:19

Todas as movimentações(112)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

24/03/2026, 12:23

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:21

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 12:23

Despacho

•13/10/2025, 05:56

28/01/2026, 13:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:31

Publicado Expediente em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 13:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:55

Decorrido prazo de AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:00

Juntada de Certidão

02/12/2025, 13:40

Juntada de Certidão

02/12/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:05

Juntada de Certidão

13/11/2025, 09:02

Determinada Requisição de Informações

13/10/2025, 05:56

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 05:56

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:13

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:13

Juntada de entregue (ecarta)

08/08/2025, 03:59

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 17:20

Juntada de documento de comprovação

25/07/2025, 14:21

Expedição de Carta.

25/07/2025, 14:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/07/2025, 12:33

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 09:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:30

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA MARIA GALDINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA - PB25251 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804413-05.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. No caso dos autos, o prosseguimento do feito encontra-se obstado, uma vez que, juntado o laudo pericial do perito grafotécnico (ID 74544760), o banco réu apresentou insurgência e requereu a realização de nova perícia (ID 74812077), ao passo que a autora manifestou sua concordância com o laudo (ID 74738420), tendo o perito nomeado, após, intimação, prestado informações, no ID 90701916. Assim, antes de qualquer providência, considerando as informações posteriores prestadas pelo perito (ID 90701916), ouçam-se as partes, em 10 (dez) dias, devendo o réu, na oportunidade, ratificar ou não o seu interesse na realização de nova perícia grafotécnica, vindo-me os autos imediatamente conclusos. Atente o cartório que, não sendo ratificado o pedido de produção de nova perícia pelo banco réu, os autos deverão vir conclusos para julgamento. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

28/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 22:28

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2025, 22:05

Publicado Despacho em 21/02/2025.

21/02/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA MARIA GALDINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA - PB25251 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804413-05.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. No caso dos autos, o prosseguimento do feito encontra-se obstado, uma vez que, juntado o laudo pericial do perito grafotécnico (ID 74544760), o banco réu apresentou insurgência e requereu a realização de nova perícia (ID 74812077), ao passo que a autora manifestou sua concordância com o laudo (ID 74738420), tendo o perito nomeado, após, intimação, prestado informações, no ID 90701916. Assim, antes de qualquer providência, considerando as informações posteriores prestadas pelo perito (ID 90701916), ouçam-se as partes, em 10 (dez) dias, devendo o réu, na oportunidade, ratificar ou não o seu interesse na realização de nova perícia grafotécnica, vindo-me os autos imediatamente conclusos. Atente o cartório que, não sendo ratificado o pedido de produção de nova perícia pelo banco réu, os autos deverão vir conclusos para julgamento. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA MARIA GALDINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA - PB25251 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804413-05.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. No caso dos autos, o prosseguimento do feito encontra-se obstado, uma vez que, juntado o laudo pericial do perito grafotécnico (ID 74544760), o banco réu apresentou insurgência e requereu a realização de nova perícia (ID 74812077), ao passo que a autora manifestou sua concordância com o laudo (ID 74738420), tendo o perito nomeado, após, intimação, prestado informações, no ID 90701916. Assim, antes de qualquer providência, considerando as informações posteriores prestadas pelo perito (ID 90701916), ouçam-se as partes, em 10 (dez) dias, devendo o réu, na oportunidade, ratificar ou não o seu interesse na realização de nova perícia grafotécnica, vindo-me os autos imediatamente conclusos. Atente o cartório que, não sendo ratificado o pedido de produção de nova perícia pelo banco réu, os autos deverão vir conclusos para julgamento. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

20/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 11:05

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:47

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 07:57

Juntada de documento de comprovação

21/06/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/06/2024, 17:34

Juntada de documento de comprovação

12/06/2024, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2024, 11:57

Juntada de outros documentos

04/06/2024, 11:19

Juntada de documento de comprovação

03/06/2024, 11:19

Juntada de Ofício

02/06/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/05/2024, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/03/2024, 14:10

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2024, 11:12

Juntada de Petição de comunicações

17/01/2024, 12:08

Juntada de Petição de outros documentos

03/01/2024, 08:11

Conclusos para despacho

17/11/2023, 10:34

Juntada de documento de comprovação

17/11/2023, 10:33

Juntada de Ofício

01/08/2023, 08:03

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023, 07:55

Desentranhado o documento

01/08/2023, 07:55

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023, 07:54

Desentranhado o documento

01/08/2023, 07:54

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2023, 18:05

Juntada de Ofício

31/07/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023, 16:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:25

Conclusos para despacho

05/07/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:58

Juntada de Petição de comunicações

14/06/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/06/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/06/2023, 20:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/05/2023, 23:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 12:45

Conclusos para despacho

19/01/2023, 14:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 06:22

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 10:36

Juntada de Petição de comunicações

24/11/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 19:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/11/2022, 11:18

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 21:49

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 11:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 06:13

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 09/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 06:13

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:43

Juntada de Petição de comunicações

13/01/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 08:58

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 08:58

Juntada de Petição de comunicações

13/12/2021, 21:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 14:07

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 14:07

Juntada de Petição de contestação

01/11/2021, 13:18

Juntada de outros documentos

09/10/2021, 08:42

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2021, 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 08:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/09/2021, 13:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/09/2021, 13:18

Juntada de Petição de comunicações

23/08/2021, 16:23

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 16:21

Despacho

•25/07/2025, 12:33

Despacho

•27/02/2025, 09:29

Despacho

•19/02/2025, 13:11

Despacho

•19/02/2025, 11:05

Despacho

•15/04/2024, 11:42

Despacho

•29/07/2023, 16:28

Despacho

•03/02/2023, 12:45

Decisão

•21/11/2022, 19:55

Decisão

•09/11/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 14:07

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 14:07

Todos os documentos(17)

Decisão

•24/03/2026, 12:23

Despacho

•13/10/2025, 05:56

Despacho

•25/07/2025, 12:33

Despacho

•27/02/2025, 09:29

Despacho

•19/02/2025, 13:11

Despacho

•19/02/2025, 11:05

Despacho

•15/04/2024, 11:42

Despacho

•29/07/2023, 16:28

Despacho

•03/02/2023, 12:45

Decisão

•21/11/2022, 19:55

Decisão

•09/11/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 14:07

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 14:07

Decisão

•04/09/2021, 08:05

Decisão

•01/09/2021, 13:18