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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.528,71

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de LUCIA MARIA DE SANTANA - CPF: 141.934.774-87 (AUTOR).

28/04/2026, 17:45

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:55

Processo Desarquivado

09/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 20:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Ofício

27/11/2025, 12:23

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 11:11

Juntada de Certidão

27/08/2025, 11:10

Juntada de Ofício

27/08/2025, 11:06

Julgado procedente o pedido

27/08/2025, 09:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2025 09:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

27/08/2025, 09:57

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SANTANA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:02

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SANTANA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:17

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2025, 16:27

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:50

Todas as movimentações(145)

Deferido o pedido de LUCIA MARIA DE SANTANA - CPF: 141.934.774-87 (AUTOR).

28/04/2026, 17:45

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:55

Processo Desarquivado

09/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 20:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Ofício

27/11/2025, 12:23

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 11:11

Juntada de Certidão

27/08/2025, 11:10

Juntada de Ofício

27/08/2025, 11:06

Julgado procedente o pedido

27/08/2025, 09:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2025 09:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

27/08/2025, 09:57

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SANTANA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:02

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SANTANA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:17

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2025, 16:27

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIA MARIA DE SANTANA REU: DESCONHECIDO, S A USINA SANTA RITA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (AUDIÊNCIA) De Ordem da MM. Juíza de Direito desta Unidade Judiciária (ID 115605975), INTIMO a(s) parte(s) Promovente(s), por seu(s) Advogado(a)(s), para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia Tipo: Instrução Sala: 2vsrpb.001 Data: 27/08/2025 Hora: 09:00, a ser realizada nesta unidade judiciária, incumbindo-lhe(s) apresentar a(s) testemunha(s) que foram arrolada(s), ficando advertida a parte que “Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo'', nos termos do art. 455 do CPC. SANTA RITA, 1 de agosto de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] Processo nº.: 0800772-15.2020.8.15.0331

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2025 09:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

01/08/2025, 15:14

Publicado Despacho em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIA MARIA DE SANTANA. REU: DESCONHECIDO, S A USINA SANTA RITA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800772-15.2020.8.15.0331 [Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. 1 - DEFIRO o pedido para oitiva das testemunha (MARIA LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA, VALÉRIA CAVALCANTI DA SILVA e ANA CLAUDIA SANTANA DE ANDRADE TAVARES), arroladas no ID 109371398. 2 - DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 27 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 09H, DE FORMA PRESENCIAL no Fórum dessa comarca, devendo-se adotar as cautelas necessárias. 3 - Apresentado o rol de testemunhas, fica advertida a parte que “Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo'', nos termos do art. 455 do CPC. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

25/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:26

Conclusos para despacho

24/03/2025, 08:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:21

Conclusos para despacho

15/10/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 06:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 10:22

Conclusos para despacho

14/05/2024, 09:54

Juntada de Petição de cota

14/05/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:11

Juntada de Certidão

22/03/2024, 08:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:38

Nomeado curador

24/01/2024, 09:48

Conclusos para despacho

25/10/2023, 08:38

Juntada de Certidão

25/10/2023, 08:37

Decorrido prazo de S A USINA SANTA RITA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/10/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 11:39

Publicado Edital em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:55

Decorrido prazo de DIEGO PONCE DE LEON AGUIAR em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:36

Decorrido prazo de LARISSA ANGÉLICA DE SANTANA MADRUGA PONCE DE LEON AGUIAR em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: LUCIA MARIA DE SANTANA em face de USINA SANTA RITA S/A, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800772-15.2020.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

05/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

04/09/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 14:27

Conclusos para despacho

09/08/2023, 08:59

Juntada de Certidão

09/08/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:11

Juntada de Certidão

01/08/2023, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de diligência

12/07/2023, 23:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2023, 23:08

Decorrido prazo de IVANILDO NEVES DO NASCIMENTO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:04

Decorrido prazo de SILVIA ANGELICA DE SANTANA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:31

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2023, 11:22

Juntada de Petição de diligência

16/06/2023, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023, 13:41

Juntada de Petição de diligência

14/06/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 11:06

Publicado Edital em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 18:43

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: LUCIA MARIA DE SANTANA em face de USINA SANTA RITA S/A, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800772-15.2020.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

26/05/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:58

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 10:50

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 10:50

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 10:50

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 12:16

Conclusos para despacho

01/03/2023, 09:52

Juntada de Certidão

01/03/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 16:26

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SANTANA em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 09:38

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SANTANA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:52

Conclusos para despacho

09/09/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:35

Conclusos para despacho

13/06/2022, 13:47

Juntada de Certidão

13/06/2022, 13:46

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 2º OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTA RITA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:04

Juntada de Petição de outros documentos

12/05/2022, 17:35

Juntada de Petição de informação

12/05/2022, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2022, 11:47

Juntada de diligência

12/05/2022, 11:47

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 22:44

Conclusos para despacho

09/02/2022, 08:32

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 08:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2021, 15:14

Conclusos para despacho

08/11/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 10:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/11/2020, 23:17

Conclusos para despacho

27/11/2020, 09:26

Juntada de Certidão

27/11/2020, 09:26

Decorrido prazo de LARISSA ANGÉLICA DE SANTANA MADRUGA PONCE DE LEON AGUIAR em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:15

Decorrido prazo de DIEGO PONCE DE LEON AGUIAR em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:15

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 22:11

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 06:28

Conclusos para despacho

21/10/2020, 14:15

Juntada de Certidão

21/10/2020, 14:14

Decorrido prazo de LARISSA ANGÉLICA DE SANTANA MADRUGA PONCE DE LEON AGUIAR em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:29

Decorrido prazo de DIEGO PONCE DE LEON AGUIAR em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:29

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 00:35

Juntada de petição

19/10/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 06:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/09/2020, 06:45

Conclusos para despacho

29/07/2020, 15:05

Juntada de Certidão

29/07/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 08:32

Conclusos para despacho

20/05/2020, 09:07

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 09:07

Decorrido prazo de DIEGO PONCE DE LEON AGUIAR em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 03:15

Decorrido prazo de LARISSA ANGÉLICA DE SANTANA MADRUGA PONCE DE LEON AGUIAR em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 15:46

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 15:45

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 14:50

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2020, 15:45

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 09:07

Despacho

•27/05/2020, 08:32

Despacho

•15/09/2020, 06:45

Despacho

•22/10/2020, 06:28

Decisão

•28/11/2020, 23:17

Documento de Comprovação

•05/11/2021, 00:32

Decisão

•09/12/2021, 15:14

Documento de Comprovação

•31/01/2022, 08:19

Despacho

•04/04/2022, 22:44

Despacho

•01/09/2022, 11:35

Despacho

•17/01/2023, 09:38

Despacho

•23/03/2023, 12:16

Despacho

•31/08/2023, 14:27

Despacho

•24/01/2024, 09:48

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•06/03/2020, 15:45

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 09:07

Despacho

•27/05/2020, 08:32

Despacho

•15/09/2020, 06:45

Despacho

•22/10/2020, 06:28

Decisão

•28/11/2020, 23:17

Documento de Comprovação

•05/11/2021, 00:32

Decisão

•09/12/2021, 15:14

Documento de Comprovação

•31/01/2022, 08:19

Despacho

•04/04/2022, 22:44

Despacho

•01/09/2022, 11:35

Despacho

•17/01/2023, 09:38

Despacho

•23/03/2023, 12:16

Despacho

•31/08/2023, 14:27

Despacho

•24/01/2024, 09:48

Despacho

•09/10/2024, 10:22

Despacho

•06/02/2025, 08:29

Despacho

•24/07/2025, 11:26

Despacho

•24/07/2025, 11:26

Termo de Audiência com Sentença

•27/08/2025, 09:57

Decisão

•28/04/2026, 17:45