Procedimento Comum Cível 0816423-19.2023.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 16:13

Juntada de Informações

14/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 17:41

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816423-19.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 2 de setembro de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 11:27

Decorrido prazo de SANDRA MARIA BARRETO CAMELO SOARES DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA BARRETO CAMELO SOARES DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:11

Publicado Sentença em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANDRA MARIA BARRETO CAMELO SOARES DE OLIVEIRA, ALESSANDRA BARRETO CAMELO SOARES DE OLIVEIRA REU: AMERICAN AIRLINES INC [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. AUTORES: SANDRA MARIA BARRETO CAMEL Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0816423-19.2023.8.15.2001 Vistos etc.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANDRA MARIA BARRETO CAMELO SOARES DE OLIVEIRA, ALESSANDRA BARRETO CAMELO SOARES DE OLIVEIRA REU: AMERICAN AIRLINES INC [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. AUTORES: SANDRA MARIA BARRETO CAMEL Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0816423-19.2023.8.15.2001 Vistos etc.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANDRA MARIA BARRETO CAMELO SOARES DE OLIVEIRA, ALESSANDRA BARRETO CAMELO SOARES DE OLIVEIRA REU: AMERICAN AIRLINES INC [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. AUTORES: SANDRA MARIA BARRETO CAMEL Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0816423-19.2023.8.15.2001 Vistos etc.

01/07/2025, 00:00

Homologada a Transação

27/06/2025, 22:18

Determinado o arquivamento

27/06/2025, 22:18

Conclusos para decisão

26/06/2025, 23:05

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2025, 15:21

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:02

Decorrido prazo de ALESSANDRA BARRETO CAMELO SOARES DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:02

Decorrido prazo de SANDRA MARIA BARRETO CAMELO SOARES DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:02

Publicado Sentença em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANDRA MARIA BARRETO CAMELO SOARES DE OLIVEIRA, ALESSANDRA BARRETO CAMELO SOARES DE OLIVEIRA REU: AMERICAN AIRLINES INC SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VOO DOMÉSTICO. APLICAÇÃO DO CDC. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. OVERBOOKING. FORTUITO INTERNO. DANO MORAL IN RE IPSA. DANO MATERIAL CONFIGURADO, EM PAR Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816423-19.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANDRA MARIA BARRETO CAMELO SOARES DE OLIVEIRA, ALESSANDRA BARRETO CAMELO SOARES DE OLIVEIRA REU: AMERICAN AIRLINES INC SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VOO DOMÉSTICO. APLICAÇÃO DO CDC. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. OVERBOOKING. FORTUITO INTERNO. DANO MORAL IN RE IPSA. DANO MATERIAL CONFIGURADO, EM PAR Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816423-19.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANDRA MARIA BARRETO CAMELO SOARES DE OLIVEIRA, ALESSANDRA BARRETO CAMELO SOARES DE OLIVEIRA REU: AMERICAN AIRLINES INC SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VOO DOMÉSTICO. APLICAÇÃO DO CDC. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. OVERBOOKING. FORTUITO INTERNO. DANO MORAL IN RE IPSA. DANO MATERIAL CONFIGURADO, EM PAR Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816423-19.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

21/02/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2025, 21:12

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 08:25

Decorrido prazo de ALESSANDRA BARRETO CAMELO SOARES DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:07

Juntada de Certidão

24/10/2024, 12:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/10/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

24/10/2024, 12:03

Juntada de termo de audiência

24/10/2024, 11:02

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 22:12

Juntada de Informações

17/09/2024, 12:22

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0816423-19.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA PRESENCIAL De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que del

17/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/10/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

16/05/2024, 10:51

Deferido o pedido de

17/04/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:03

Conclusos para despacho

11/01/2024, 22:49

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 19:43

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816423-19.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816423-19.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816423-19.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 19:52

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816423-19.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816423-19.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 18:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/11/2023, 10:44

Recebidos os autos do CEJUSC

16/10/2023, 12:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/10/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/10/2023, 12:42

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2023, 08:58

Juntada de Petição de contestação

06/10/2023, 11:58

Decorrido prazo de ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2023, 18:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/10/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/09/2023, 13:15

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:53

Decorrido prazo de ALESSANDRA BARRETO CAMELO SOARES DE OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:53

Decorrido prazo de SANDRA MARIA BARRETO CAMELO SOARES DE OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:39

Publicado Despacho em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0816423-19.2023.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Estando a petição inicial em termos e não sendo o caso de improcedência liminar da demanda, DEFIRO-A, a teor do art. 344 do CPC-15. 2. Designe-se a audiência de conciliação/mediação (com antecedência mínima de 30 dias), a realizar-se na sala de audiências do CEJUSC II, situado no 7º Andar do Fórum Cível "Des. Mário Moacyr Porto". 3. CITE-SE/INTIME-SE a parte ré, com anteced

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0816423-19.2023.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Estando a petição inicial em termos e não sendo o caso de improcedência liminar da demanda, DEFIRO-A, a teor do art. 344 do CPC-15. 2. Designe-se a audiência de conciliação/mediação (com antecedência mínima de 30 dias), a realizar-se na sala de audiências do CEJUSC II, situado no 7º Andar do Fórum Cível "Des. Mário Moacyr Porto". 3. CITE-SE/INTIME-SE a parte ré, com anteced

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0816423-19.2023.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Estando a petição inicial em termos e não sendo o caso de improcedência liminar da demanda, DEFIRO-A, a teor do art. 344 do CPC-15. 2. Designe-se a audiência de conciliação/mediação (com antecedência mínima de 30 dias), a realizar-se na sala de audiências do CEJUSC II, situado no 7º Andar do Fórum Cível "Des. Mário Moacyr Porto". 3. CITE-SE/INTIME-SE a parte ré, com anteced

29/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

26/05/2023, 06:56

Recebidos os autos.

26/05/2023, 06:56

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2023, 21:10

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 21:10

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Informações

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de SANDRA MARIA BARRETO CAMELO SOARES DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALESSANDRA BARRETO CAMELO SOARES DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 23/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 02/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Todas as movimentações(88)