Cumprimento de sentença 0800892-17.2018.8.15.0141 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800892-17.2018.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800892-17.2018.8.15.0141. EXEQUENTE: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA - PB6409 PARTE PROMOVIDA: Nome: RITA MUNIZ DE LIMA Endereço: Rua José Ananias de Lima, 86, Cascalho, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Nome: MONICA TELES DA SILVA Endereço: Rua José Ananias de Lima, 86, Cascalho, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Advogados do(a) EXECUTADO: ITAMAR DOMINGOS DINIZ - RN16309, RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA - RN11851 DECISÃO Nos termos da decisão proferida no processo n. 0805814-57.2025.8.15.0141, suspendam-se os autos até o julgamento dos embargos de terceiro. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA DO SOCORRO DE LIMA SILVA Endereço: Sítio São Bento, s/n, Área Rural, Área Rural, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Nome: FERNANDO CAETANO DA SILVA Endereço: Sítio São bento, s/n, Casa, Área Rural, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Nome: JOANA DARK ALVES DE OLIVEIRA Endereço: Sítio Humaitá, s/n, casa, Área Rural, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Nome: VALMI VALDIMIRO DE OLIVEIRA Endereço: Sítio Humaitá, s/n, casa, Área Rural, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Nome: FRANCISCO ALVES DE LIMA Endereço: Sítio São Bento, s/n, Casa, Área Rural, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Nome: VALDECIRA FRANCISCA DA SILVA Endereço: Sítio São Bento, s/n, Casa, Área Rural, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Nome: ALDO ALVES DE LIMA Endereço: Rua Projetada, s/n, CEHAP, Centro, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Nome: FRANCISCO ALVES DE LIMA Endereço: Sítio São Bento, s/n, Casa, Área Rural, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Nome: JOSE ALVES DE LIMA Endereço: Sítio São Bento, s/n, Casa, Área Rural, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Advogado do(a)

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800892-17.2018.8.15.0141. EXEQUENTE: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA - PB6409 PARTE PROMOVIDA: Nome: RITA MUNIZ DE LIMA Endereço: Rua José Ananias de Lima, 86, Cascalho, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Nome: MONICA TELES DA SILVA Endereço: Rua José Ananias de Lima, 86, Cascalho, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Advogados do(a) EXECUTADO: ITAMAR DOMINGOS DINIZ - RN16309, RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA - RN11851 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA DO SOCORRO DE LIMA SILVA Endereço: Sítio São Bento, s/n, Área Rural, Área Rural, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Nome: FERNANDO CAETANO DA SILVA Endereço: Sítio São bento, s/n, Casa, Área Rural, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Nome: JOANA DARK ALVES DE OLIVEIRA Endereço: Sítio Humaitá, s/n, casa, Área Rural, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Nome: VALMI VALDIMIRO DE OLIVEIRA Endereço: Sítio Humaitá, s/n, casa, Área Rural, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Nome: FRANCISCO ALVES DE LIMA Endereço: Sítio São Bento, s/n, Casa, Área Rural, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Nome: VALDECIRA FRANCISCA DA SILVA Endereço: Sítio São Bento, s/n, Casa, Área Rural, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Nome: ALDO ALVES DE LIMA Endereço: Rua Projetada, s/n, CEHAP, Centro, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Nome: FRANCISCO ALVES DE LIMA Endereço: Sítio São Bento, s/n, Casa, Área Rural, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Nome: JOSE ALVES DE LIMA Endereço: Sítio São Bento, s/n, Casa, Área Rural, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Advogado do(a) Intime-se a autora para, em 10 dias, manifestar-se se houve integral cumprimento das obrigações impostas na sentença. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: [email protected] Processo n°: 0800892-17.2018.8.15.0141 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Autor(a): MARIA DO SOCORRO DE LIMA SILVA e outros (8) Ré(u): RITA MUNIZ DE LIMA e outros DESPACHO 1. Nos termos do art. 391, do Código de Normas Judiciais, providencie-se a emissão da guia de custas finais. 2. Após, intime-se o sucumbente para, em 15 dias, comprovar nos autos o seu pagamento. 3. Transcorrido o prazo sem o devido recolhimento, nos termos do art. 3941, do Código de Normas Judiciais, expeça-se a certidão de débitos judiciais (CDCJ). 4. Por fim, encaminhe-se para fins de inscrição em dívida ativa. CATOLÉ DO ROCHA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito 1Art. 394.Nos feitos em que houver custas judiciais pendentes de pagamento, o arquivamento do processo somente ocorrerá após o protesto da certidão de débito de custas judiciais e encaminhamento para fins de inscrição na dívida ativa, salvo quando a parte sucumbente for beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC. § 1º. Após o trânsito em julgado da sentença, realizado o cálculo das custas finais do processo, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico (DJE) ou no portal do PJE, para efetuar o pagamento das custas no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. § 2º. O pagamento do débito relativo as custas do processo será realizado, exclusivamente, por meio de boleto bancário emitido por sistema mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e o seu recolhimento ocorrerá em favor do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ). § 3º. Transcorrido o prazo do § 1º sem o devido recolhimento, a unidade judiciária expedirá a certidão de débito de custas judiciais (CDCJ), que deverá conter os seguintes itens: I – o Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ) como credor, com o respectivo CNPJ e endereço; II – o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba como apresentante, identificação do cartório e do responsável pela unidade judiciária e pela informação: chefe do cartório, analista ou técnico; III – o nome do devedor ou a razão social, CPF/CNPJ e, sempre que conhecido, o endereço completo; IV – o valor discriminado do débito, a data de sua última atualização e a natureza das custas judiciais em aberto; V – o número do processo, as partes envolvidas e o juízo de origem, a data da distribuição do processo, a data do trânsito em julgado e a data do prazo final para pagamento do título (vencimento do título); VI – a menção de que a certidão é título hábil para o protesto extrajudicial, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Lei Federal nº 9.492/1997; VII – a referência de que a parte sucumbente não é beneficiária da gratuidade da justiça; VIII – a informação de que, não ocorrendo o pagamento da obrigação após o protesto, o respectivo débito será encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado para a inscrição do valor em dívida ativa do Estado da Paraíba e futura cobrança judicial;

10/06/2025, 00:00

16/04/2025, 00:00

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Decorrido prazo de MONICA TELES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE LIMA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO CAETANO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOANA DARK ALVES DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de VALMI VALDIMIRO DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de VALDECIRA FRANCISCA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALDO ALVES DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de RITA MUNIZ DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO CAETANO DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de VALMI VALDIMIRO DE OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTUNES BATISTA em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOANA DARK ALVES DE OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

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