Execução Fiscal 0802096-69.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 43.206,21

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/02/2026, 07:42

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/02/2026, 07:42

Declarada incompetência

10/11/2025, 08:59

Determinada a redistribuição dos autos

10/11/2025, 08:59

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:30

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:09

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento da Decisão ID 117017347.

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:24

Determinada a emenda à inicial

28/07/2025, 19:50

Recebida a emenda à inicial

28/07/2025, 19:50

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 15:06

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 19:59

Todas as movimentações(22)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/02/2026, 07:42

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/02/2026, 07:42

Declarada incompetência

10/11/2025, 08:59

Determinada a redistribuição dos autos

10/11/2025, 08:59

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:30

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:09

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento da Decisão ID 117017347.

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:24

Determinada a emenda à inicial

28/07/2025, 19:50

Recebida a emenda à inicial

28/07/2025, 19:50

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 15:06

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 0802096-69.2024.8.15.0761 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO - CPF: 035.313.884-36 (ADVOGADO), ANTONIO BRITO DA SILVA - CPF: 153.479.071-34 (EMBARGANTE), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA (EMBARGADO)] INTIME-SE a parte autora para proceder à emenda inicial, no prazo de 15(quinze) dias, conforme ID 107070408. Gurinhém, 19 de fevereiro de 2025 SILVANA DE SOUZA FARIAS

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 18:59

Determinada a emenda à inicial

03/02/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 00:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2024, 23:08

Distribuído por dependência

17/12/2024, 23:08

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 08:59

Decisão

•28/07/2025, 19:50

Decisão

•03/02/2025, 12:38