Execução Fiscal 0800754-89.2019.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 195.342,18

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:36

Juntada de documento de comprovação

09/02/2026, 12:35

Juntada de documento de comprovação

09/02/2026, 10:01

Juntada de documento de comprovação

09/02/2026, 09:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2025, 10:13

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:46

Decorrido prazo de MARCELA ALVES INOJOZA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:04

Decorrido prazo de SAULO DE FRANCA INOJOZA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:04

Publicado Edital em 30/08/2024.

02/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de SAULO DE FRANCA INOJOZA e outros (3). Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 45 DIAS. Processo nº 0800754-89.2019.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [Juros/Correção Monetária]. CITE-SE os corresponsáveis SAULO DE FRANCA INOJOZA, CPF: 103.472.244-15 e MARCELA ALVES INOJOZA, CPF: 041.670.184-11, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagarem a dívida, no valor

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de SAULO DE FRANCA INOJOZA e outros (3). Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 45 DIAS. Processo nº 0800754-89.2019.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [Juros/Correção Monetária]. CITE-SE os corresponsáveis SAULO DE FRANCA INOJOZA, CPF: 103.472.244-15 e MARCELA ALVES INOJOZA, CPF: 041.670.184-11, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagarem a dívida, no valor

29/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

28/08/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 00:07

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:36

Juntada de documento de comprovação

09/02/2026, 12:35

Juntada de documento de comprovação

09/02/2026, 10:01

Juntada de documento de comprovação

09/02/2026, 09:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2025, 10:13

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:46

Decorrido prazo de MARCELA ALVES INOJOZA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:04

Decorrido prazo de SAULO DE FRANCA INOJOZA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:04

Publicado Edital em 30/08/2024.

02/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de SAULO DE FRANCA INOJOZA e outros (3). Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 45 DIAS. Processo nº 0800754-89.2019.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [Juros/Correção Monetária]. CITE-SE os corresponsáveis SAULO DE FRANCA INOJOZA, CPF: 103.472.244-15 e MARCELA ALVES INOJOZA, CPF: 041.670.184-11, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagarem a dívida, no valor

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de SAULO DE FRANCA INOJOZA e outros (3). Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 45 DIAS. Processo nº 0800754-89.2019.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [Juros/Correção Monetária]. CITE-SE os corresponsáveis SAULO DE FRANCA INOJOZA, CPF: 103.472.244-15 e MARCELA ALVES INOJOZA, CPF: 041.670.184-11, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagarem a dívida, no valor

29/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

28/08/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 00:07

Conclusos para despacho

25/08/2024, 19:17

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 11:06

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:27

Juntada de Carta precatória

03/06/2024, 10:26

Juntada de Certidão

19/03/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 11:37

Determinada diligência

28/02/2024, 09:38

Conclusos para despacho

26/02/2024, 20:02

Juntada de provimento correcional

25/02/2024, 22:05

Juntada de Certidão

28/06/2023, 10:09

Decorrido prazo de CROSSWAY EXPORT LTDA em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:53

Decorrido prazo de MARCELA ALVES INOJOZA em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:10

Decorrido prazo de SAULO DE FRANCA INOJOZA em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:10

Decorrido prazo de ABELARDO REINAUX PAES BARRETO NETO em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:10

Publicado Edital em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXECUTADO: CROSSWAY EXPORT L Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL Comarca de 3ª Vara Mista de Cabedelo – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800754-89.2019.8.15.0731. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ESTADO DA PARAIBA(08.907.750/0001-53); em face de

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXECUTADO: CROSSWAY EXPORT L Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL Comarca de 3ª Vara Mista de Cabedelo – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800754-89.2019.8.15.0731. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ESTADO DA PARAIBA(08.907.750/0001-53); em face de

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXECUTADO: CROSSWAY EXPORT L Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL Comarca de 3ª Vara Mista de Cabedelo – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800754-89.2019.8.15.0731. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ESTADO DA PARAIBA(08.907.750/0001-53); em face de

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXECUTADO: CROSSWAY EXPORT L Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL Comarca de 3ª Vara Mista de Cabedelo – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800754-89.2019.8.15.0731. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ESTADO DA PARAIBA(08.907.750/0001-53); em face de

29/05/2023, 00:00

Juntada de Carta precatória

26/05/2023, 20:54

Expedição de Edital.

26/05/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 21:55

Conclusos para despacho

12/12/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

03/12/2022, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 20:50

Conclusos para despacho

13/07/2022, 00:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2022, 23:19

Conclusos para despacho

24/05/2022, 21:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 06:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 16:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/04/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2022, 11:44

Conclusos para despacho

18/03/2022, 15:03

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Cabedelo em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 17:54

Juntada de Certidão

20/01/2022, 17:51

Juntada de Certidão

18/01/2022, 15:33

Juntada de Certidão

18/01/2022, 00:55

Determinada diligência

19/12/2021, 22:38

Conclusos para despacho

14/12/2021, 23:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 21:31

Conclusos para despacho

15/06/2021, 14:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:25

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2020, 11:50

Conclusos para despacho

07/11/2020, 17:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/11/2020, 17:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:28

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 08:40

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 08:32

Juntada de Carta

26/08/2020, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2019, 13:03

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 21:13

Conclusos para despacho

25/03/2019, 14:58

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 11:18

Documentos

Despacho

•25/03/2019, 21:13

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 08:32

Despacho

•13/12/2020, 11:50

Despacho

•05/07/2021, 21:31

Despacho

•19/12/2021, 22:38

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 17:54

Despacho

•19/03/2022, 11:44

Despacho

•24/05/2022, 23:19

Despacho

•20/07/2022, 20:50

Despacho

•12/12/2022, 21:55

Despacho

•28/02/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 11:37

Despacho

•04/06/2024, 11:06

Despacho

•26/08/2024, 00:07

Decisão

•04/07/2025, 10:13