Ação Penal - Procedimento Sumário 0805840-05.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

DELEGACIA DA MULHER DE BAYEUX

Autor

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Terceiro

MARCIO RICARDO BENICIO

CPF

Reu

ALEXANDRA MARTINIANO FERNANDES BENICIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE LEANDRO DA COSTA SILVA

OAB/PB 29353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:05

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 10:28

Juntada de Certidão

28/03/2025, 10:27

Juntada de comunicações

28/03/2025, 10:26

Juntada de documento de comprovação

28/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de cota

24/03/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:12

Juntada de Guia de Execução Penal

24/03/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 19/03/2025

21/03/2025, 10:51

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:20

Julgado procedente o pedido

12/03/2025, 12:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2025 10:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

12/03/2025, 12:32

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:26

Juntada de Outros documentos

07/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de diligência

06/03/2025, 21:24

Todas as movimentações(57)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:05

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 10:28

Juntada de Certidão

28/03/2025, 10:27

Juntada de comunicações

28/03/2025, 10:26

Juntada de documento de comprovação

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•12/03/2025, 12:32

Decisão

•07/02/2025, 08:30

28/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de cota

24/03/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:12

Juntada de Guia de Execução Penal

24/03/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 19/03/2025

21/03/2025, 10:51

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:20

Julgado procedente o pedido

12/03/2025, 12:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2025 10:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

12/03/2025, 12:32

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:26

Juntada de Outros documentos

07/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de diligência

06/03/2025, 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 21:24

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO BENICIO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:39

Juntada de Petição de diligência

27/02/2025, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 11:46

Decorrido prazo de ALEXANDRA MARTINIANO FERNANDES BENICIO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:34

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO BENICIO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:34

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 20:11

Juntada de Petição de diligência

21/02/2025, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2025, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025, 16:42

Juntada de Petição de diligência

20/02/2025, 16:42

Juntada de Petição de cota

20/02/2025, 10:10

Juntada de Petição de diligência

20/02/2025, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: Dr; JOSE LEANDRO DA COSTA SILVA -OAB/ PB 29.353 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advosgado(s) intimado(s) para audiência de instrução e julgamento a ser realizada no Fórum desta Comarca, dia 12/03/2025 às 10 horas. BAYEUX, 19 de fevereiro de 2025. Técnico/Analista Judiciário. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº 0805840-05.2024.8.15.0751: Advogado do(a)

20/02/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 22:47

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 22:43

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 22:40

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 22:25

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 22:22

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 22:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2025 10:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

19/02/2025, 22:17

Outras Decisões

07/02/2025, 08:30

Conclusos para despacho

07/02/2025, 08:09

Juntada de Petição de resposta

06/02/2025, 23:53

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 09:10

Juntada de Petição de diligência

30/01/2025, 09:10

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 10:04

Recebida a denúncia contra MARCIO RICARDO BENICIO - CPF: 049.246.784-65 (INDICIADO)

25/01/2025, 07:14

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/01/2025, 05:53

Conclusos para decisão

20/01/2025, 16:36

Juntada de Petição de denúncia

20/01/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025, 22:24

Juntada de Outros documentos

19/01/2025, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2025, 11:26

Conclusos para despacho

07/01/2025, 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2024, 16:26

Distribuído por dependência

18/12/2024, 16:26

Decisão

•25/01/2025, 07:14

Despacho

•18/01/2025, 11:26