Apelação / Remessa Necessária 0011254-21.2015.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 21910·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO ANDRADE GUIMARAES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2024, 07:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/08/2024, 07:36

Transitado em Julgado em 30/08/2024

31/08/2024, 07:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:04

Juntada de Petição de informações prestadas

08/07/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 17:31

Prejudicado o recurso

04/07/2024, 16:54

Conclusos para despacho

20/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de parecer

20/03/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 10:32

Juntada de Certidão

14/03/2024, 11:01

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2024, 10:08

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

31/08/2024, 07:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/08/2024, 07:36

Transitado em Julgado em 30/08/2024

31/08/2024, 07:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:04

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•04/07/2024, 16:54

DESPACHO

•19/03/2024, 10:32

08/07/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 17:31

Prejudicado o recurso

04/07/2024, 16:54

Conclusos para despacho

20/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de parecer

20/03/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 10:32

Juntada de Certidão

14/03/2024, 11:01

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2024, 10:08

Recebidos os autos

14/03/2024, 10:08

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 10:08

SENTENÇA

•07/03/2024, 10:40

SENTENÇA

•02/02/2024, 13:28

DESPACHO

•19/10/2023, 10:39

DESPACHO

•07/08/2023, 09:40

DESPACHO

•04/08/2023, 15:12

OUTROS DOCUMENTOS

•11/05/2023, 11:49

DESPACHO

•11/05/2022, 17:16

DECISÃO

•06/01/2022, 09:11

DECISÃO

•20/11/2019, 07:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2019, 17:04