Procedimento Comum Cível 0800122-60.2025.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.800,28

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:01

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:01

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 10:23

Determinada a emenda à inicial

10/03/2026, 17:22

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 10:53

Juntada de Petição de contestação

27/01/2026, 11:30

Juntada de certidão de prevenção

26/01/2026, 08:11

Recebidos os autos

26/01/2026, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:01

Publicado Expediente em 07/04/2026.

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 17:22

Acórdão

•26/11/2025, 12:31

07/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:01

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 10:23

Determinada a emenda à inicial

10/03/2026, 17:22

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 10:53

Juntada de Petição de contestação

27/01/2026, 11:30

Juntada de certidão de prevenção

26/01/2026, 08:11

Recebidos os autos

26/01/2026, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 36581943 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.

13/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2025, 13:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:06

Publicado Decisão em 18/03/2025.

20/03/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800122-60.2025.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Com a vigência do CPC/2015, o juízo de admissibilidade recursal se dá pelo órgão julgador de 2º grau, e não mais pelo juízo sentenciante. Sendo assim, conforme as normas insertas no Código de Processo Civil, intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Caso o apelado interponha apelação adesiva, proceda-se à intimação do apelante para apresentar contrarrazões, igualmente, em 15 (dias) dias (art. 1.010, § 2º). Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades de estilo (art. 1.010, § 3º). Gurinhém, data e assinatura digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

17/03/2025, 00:00

Determinada diligência

12/03/2025, 17:26

Conclusos para despacho

11/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de apelação

05/03/2025, 11:37

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0800122-60.2025.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), MARLUCE CARNEIRO DE ARAUJO - CPF: 012.774.784-22 (AUTOR), RAFF DE MELO PORTO - CPF: 083.872.314-44 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - CPF: 034.327.514-78 (ADVOGADO)] INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENÇA ID 107140238. Gurinhém, 20 de fevereiro de 2025 SILVANA DE SOUZA FARIAS

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0800122-60.2025.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), MARLUCE CARNEIRO DE ARAUJO - CPF: 012.774.784-22 (AUTOR), RAFF DE MELO PORTO - CPF: 083.872.314-44 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - CPF: 034.327.514-78 (ADVOGADO)] INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENÇA ID 107140238. Gurinhém, 20 de fevereiro de 2025 SILVANA DE SOUZA FARIAS

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARLUCE CARNEIRO DE ARAUJO (012.774.784-22).

04/02/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:42

Indeferida a petição inicial

04/02/2025, 12:42

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

01/02/2025, 02:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/01/2025, 10:25

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 10:25

Despacho

•03/11/2025, 15:15

Despacho

•03/11/2025, 11:34

Despacho

•12/08/2025, 14:20

Decisão

•15/03/2025, 00:13

Decisão

•12/03/2025, 17:26

Sentença

•04/02/2025, 12:42

Outros Documentos

•29/01/2025, 10:25