Usucapião 0800745-29.2023.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de outros documentos

15/08/2025, 13:13

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NILSON PAULINO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA e MARIANA DELMIRA DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARILENE ALEXANDRE DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:17

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 08:10

Juntada de Certidão

06/05/2025, 08:10

Juntada de documento de comprovação

06/05/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 05/05/2025

06/05/2025, 07:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/05/2025, 07:41

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2025, 15:00

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEFA MATIAS DE LIMA. REU: ESPÓLIO DE NILSON PAULINO, ESPÓLIO DE FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MARIANA DELMIRA DE OLIVEIRA, MARILENE ALEXANDRE DA SILVA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800745-29.2023.8.15.0201 [Propriedade, Aquisição, Usucapião Extraordinária]. Vistos etc., JOSEFA MATIAS DE LIMA, qualificada nos autos, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, sustentando que detém a posse mansa, pacífica e com ânimo

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEFA MATIAS DE LIMA. REU: ESPÓLIO DE NILSON PAULINO, ESPÓLIO DE FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MARIANA DELMIRA DE OLIVEIRA, MARILENE ALEXANDRE DA SILVA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800745-29.2023.8.15.0201 [Propriedade, Aquisição, Usucapião Extraordinária]. Vistos etc., JOSEFA MATIAS DE LIMA, qualificada nos autos, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, sustentando que detém a posse mansa, pacífica e com ânimo

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEFA MATIAS DE LIMA. REU: ESPÓLIO DE NILSON PAULINO, ESPÓLIO DE FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MARIANA DELMIRA DE OLIVEIRA, MARILENE ALEXANDRE DA SILVA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800745-29.2023.8.15.0201 [Propriedade, Aquisição, Usucapião Extraordinária]. Vistos etc., JOSEFA MATIAS DE LIMA, qualificada nos autos, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, sustentando que detém a posse mansa, pacífica e com ânimo

02/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(117)

Juntada de outros documentos

15/08/2025, 13:13

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NILSON PAULINO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA e MARIANA DELMIRA DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARILENE ALEXANDRE DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:17

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 08:10

Juntada de Certidão

06/05/2025, 08:10

Juntada de documento de comprovação

06/05/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 05/05/2025

06/05/2025, 07:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/05/2025, 07:41

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2025, 15:00

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEFA MATIAS DE LIMA. REU: ESPÓLIO DE NILSON PAULINO, ESPÓLIO DE FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MARIANA DELMIRA DE OLIVEIRA, MARILENE ALEXANDRE DA SILVA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800745-29.2023.8.15.0201 [Propriedade, Aquisição, Usucapião Extraordinária]. Vistos etc., JOSEFA MATIAS DE LIMA, qualificada nos autos, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, sustentando que detém a posse mansa, pacífica e com ânimo

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEFA MATIAS DE LIMA. REU: ESPÓLIO DE NILSON PAULINO, ESPÓLIO DE FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MARIANA DELMIRA DE OLIVEIRA, MARILENE ALEXANDRE DA SILVA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800745-29.2023.8.15.0201 [Propriedade, Aquisição, Usucapião Extraordinária]. Vistos etc., JOSEFA MATIAS DE LIMA, qualificada nos autos, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, sustentando que detém a posse mansa, pacífica e com ânimo

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEFA MATIAS DE LIMA. REU: ESPÓLIO DE NILSON PAULINO, ESPÓLIO DE FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MARIANA DELMIRA DE OLIVEIRA, MARILENE ALEXANDRE DA SILVA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800745-29.2023.8.15.0201 [Propriedade, Aquisição, Usucapião Extraordinária]. Vistos etc., JOSEFA MATIAS DE LIMA, qualificada nos autos, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, sustentando que detém a posse mansa, pacífica e com ânimo

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEFA MATIAS DE LIMA. REU: ESPÓLIO DE NILSON PAULINO, ESPÓLIO DE FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MARIANA DELMIRA DE OLIVEIRA, MARILENE ALEXANDRE DA SILVA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800745-29.2023.8.15.0201 [Propriedade, Aquisição, Usucapião Extraordinária]. Vistos etc., JOSEFA MATIAS DE LIMA, qualificada nos autos, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, sustentando que detém a posse mansa, pacífica e com ânimo

02/04/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

01/04/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:53

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA e MARIANA DELMIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NILSON PAULINO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:14

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:25

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800745-29.2023.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intime-se a contestante Marilene Alexandre da Silva para se manifestar sobre os novos documentos anexados aos autos, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, conclusos para sentença. CUMPRA-SE. Ingá, 20 de dezembro de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800745-29.2023.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intime-se a contestante Marilene Alexandre da Silva para se manifestar sobre os novos documentos anexados aos autos, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, conclusos para sentença. CUMPRA-SE. Ingá, 20 de dezembro de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800745-29.2023.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intime-se a contestante Marilene Alexandre da Silva para se manifestar sobre os novos documentos anexados aos autos, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, conclusos para sentença. CUMPRA-SE. Ingá, 20 de dezembro de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

08/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 10:05

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:13

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá USUCAPIÃO (49) 0800745-29.2023.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para manifestação sobre os documentos acostados aos ids. 102715599 e 102715615. Após, venham os autos conclusos. CUMPRA-SE. Ingá, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

27/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 11:44

Conclusos para despacho

28/10/2024, 09:02

Juntada de Certidão

28/10/2024, 09:01

Juntada de outros documentos

28/10/2024, 08:47

Juntada de documento de comprovação

11/10/2024, 09:36

Juntada de documento de comprovação

30/09/2024, 11:54

Expedição de Carta.

30/09/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:31

Juntada de Certidão

31/07/2024, 14:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/07/2024 08:30 1ª Vara Mista de Ingá.

31/07/2024, 09:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NILSON PAULINO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de MARILENE ALEXANDRE DA SILVA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA e MARIANA DELMIRA DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 09:49

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá USUCAPIÃO (49) 0800745-29.2023.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Não preliminares a serem analisadas, razão pela qual dou por saneado o feito. Fixo como ponto controvertido: a) se a autora exerce posse mansa e pacífica sobre o bem indicado na inicial, com ânimo de dono; b) qual o tempo da posse Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/07/2024, às 08h30min, a ser realizada por videoconferência, cujo acesso à sala virtual ocorrerá por

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá USUCAPIÃO (49) 0800745-29.2023.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Não preliminares a serem analisadas, razão pela qual dou por saneado o feito. Fixo como ponto controvertido: a) se a autora exerce posse mansa e pacífica sobre o bem indicado na inicial, com ânimo de dono; b) qual o tempo da posse Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/07/2024, às 08h30min, a ser realizada por videoconferência, cujo acesso à sala virtual ocorrerá por

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá USUCAPIÃO (49) 0800745-29.2023.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Não preliminares a serem analisadas, razão pela qual dou por saneado o feito. Fixo como ponto controvertido: a) se a autora exerce posse mansa e pacífica sobre o bem indicado na inicial, com ânimo de dono; b) qual o tempo da posse Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/07/2024, às 08h30min, a ser realizada por videoconferência, cujo acesso à sala virtual ocorrerá por

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá USUCAPIÃO (49) 0800745-29.2023.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Não preliminares a serem analisadas, razão pela qual dou por saneado o feito. Fixo como ponto controvertido: a) se a autora exerce posse mansa e pacífica sobre o bem indicado na inicial, com ânimo de dono; b) qual o tempo da posse Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/07/2024, às 08h30min, a ser realizada por videoconferência, cujo acesso à sala virtual ocorrerá por

09/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/07/2024 08:30 1ª Vara Mista de Ingá.

08/07/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/07/2024, 11:01

Conclusos para despacho

28/06/2024, 15:45

Juntada de ofício

28/06/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 13:05

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 13:05

Juntada de documento de comprovação

06/03/2024, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 11:05

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 10:53

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800745-29.2023.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Analisando a petição inicial, verifico que não foi indicado o confinante do lado dos fundos do imóvel. Ademais, a certidão de registro imobiliário anexada ao id 73187918 indica o número "29" do imóvel. Assim, intime-se a parte autora para indicar o confinante do lado de trás do imóvel, bem como apresentar a certidão de registro imobiliário com o numero correto do bem, no prazo de 15

04/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:06

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:45

Juntada de Petição de réplica

16/02/2024, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

24/01/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: JOSEFA MATIAS DE LIMA REU: ESPÓLIO DE NILSON PAULINO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Intimo o autor para oferecer réplica à contestação, no prazo de 15 dias. 19 de janeiro de 2024. DIANA ALCANTARA D TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800745-29.2023.8.15.0201

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 07:29

Juntada de Petição de contestação

18/01/2024, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2024, 14:37

Juntada de Petição de diligência

18/01/2024, 14:37

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:43

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

14/10/2023, 10:38

Publicado Despacho em 25/09/2023.

26/09/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

26/09/2023, 17:30

Publicado Despacho em 22/09/2023.

26/09/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

26/09/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá USUCAPIÃO (49) 0800745-29.2023.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a autora para apresentar, em 15 (quinze) dias, o endereço atualizado para a citação dos herdeiros dos confinantes que deixaram de ser citados, conforme a certidão de ID. 75713427. Ingá, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá USUCAPIÃO (49) 0800745-29.2023.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a autora para apresentar, em 15 (quinze) dias, o endereço atualizado para a citação dos herdeiros dos confinantes que deixaram de ser citados, conforme a certidão de ID. 75713427. Ingá, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 16:09

Conclusos para despacho

03/08/2023, 07:40

Juntada de Certidão

03/08/2023, 07:39

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NILSON PAULINO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA REDONDA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2023, 10:19

Juntada de Petição de diligência

06/07/2023, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 10:16

Juntada de Petição de diligência

06/07/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 11:10

Juntada de Petição de informação

30/05/2023, 11:03

Publicado Edital em 30/05/2023.

30/05/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 18:21

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE INGÁ/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS – PROCESSO Nº 0800745-29.2023.8.15.0201– AÇÃO: [Usucapião Extraordinária, Propriedade, Aquisição]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, CITA os eventuais terceiros interessados (art. 259, inciso I, do CPC), para tomarem conhecimento da ação de usucapião proposta pera

29/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

26/05/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 12:43

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/05/2023, 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA MATIAS DE LIMA - CPF: 992.321.204-10 (AUTOR).

20/05/2023, 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 11:01

Documentos

Despacho

•20/05/2023, 11:48

Despacho

•20/09/2023, 16:09

Despacho

•21/09/2023, 07:23

Despacho

•06/12/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 07:30

Despacho

•01/03/2024, 10:06

Despacho

•01/03/2024, 10:06

Decisão

•08/07/2024, 11:01

Decisão

•08/07/2024, 11:01

Despacho

•19/11/2024, 11:44

Despacho

•26/11/2024, 10:10

Despacho

•07/01/2025, 10:05

Sentença

•01/04/2025, 10:53

Sentença

•01/04/2025, 10:53