Usucapião 0810936-09.2016.8.15.2003 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de JOSEFA ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:35

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSEFA ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA - PB20800 REU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0810936-09.2016.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos. Compulsando-se os autos, observa-se que a parte ré foi intimada por edital, para efetuar o recolhimento das custas finais (ID 108128531), conforme havia sido citada, porém, não efetuou tal pagamento (ID 113404425). Assim, conforme comprovante em anexo, procedeu-se à inclusão do nome da parte sucumbente no SERASAJUD, visto que o valor das custas finais é inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010, nos termos do art. 2º, §3º do Código de Normas Judicial, conforme guia em anexo. Dessa forma, não tendo havido manifestação das partes e já tendo sido inscrita a parte sucumbente no SERASAJUD, arquivem-se os autos, com a devida baixa, em consonância com o §1º do art. 394 do Código de Normas Judicial, bem como atentando à sentença de ID 68386172. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 08:18

Determinado o arquivamento

10/12/2025, 01:25

Conclusos para decisão

27/05/2025, 14:59

Juntada de Certidão

27/05/2025, 14:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/05/2025, 14:57

Juntada de Petição de cota

20/03/2025, 15:07

Publicado Edital em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Processo: 0810936-09.2016.8.15.2003. AUTOR: JOSEFA ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS REU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Processo nº 0810936-09.2016.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM, qualificada nos autos, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Considerando a certidão de ID 99864688, AUTOR: JOSEFA ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS em face de REU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 20 de fevereiro de 2025. Eu, SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, Analista Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juíza de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (quinze) DIAS Nº DO USUCAPIÃO (49) intime-se a parte ré/sucumbente, por edital, para recolher as custas finais, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação USUCAPIÃO (49), Processo n.º 0810936-09.2016.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por em face de

21/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

20/02/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 12:02

Conclusos para decisão

14/11/2024, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de diligência

06/09/2024, 12:12

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 08:07

Outras Decisões

26/08/2024, 12:47

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:16

Conclusos para decisão

19/03/2024, 17:18

Juntada de outros documentos

19/03/2024, 17:17

Juntada de cálculos

19/03/2024, 17:14

Decorrido prazo de JOSEFA ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:46

Outras Decisões

09/11/2023, 11:22

Conclusos para despacho

12/06/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 12:05

Decorrido prazo de JOSEFA ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:28

Decorrido prazo de JOSEFA ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:25

Juntada de Petição de cota

30/03/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 08:29

Julgado procedente o pedido

27/02/2023, 10:57

Conclusos para despacho

06/12/2022, 08:35

Juntada de Certidão

05/12/2022, 10:26

Juntada de Certidão

25/11/2022, 08:53

Juntada de Acórdão

21/11/2022, 16:33

Juntada de Certidão

21/11/2022, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 09:45

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 13:28

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 07:06

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 08:48

Conclusos para despacho

02/03/2022, 12:30

Juntada de Certidão

02/03/2022, 12:29

Juntada de Petição de parecer

17/01/2022, 15:19

Decorrido prazo de JOSEFA ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 01:39

Juntada de Petição de cota

08/11/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 14:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/10/2021 10:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

27/10/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 07:28

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 07:27

Juntada de Certidão

26/10/2021, 07:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 26/10/2021 10:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

26/10/2021, 07:24

Juntada de Certidão

22/10/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 12:15

Juntada de Petição de cota

13/09/2021, 19:12

Decorrido prazo de JOSEFA ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 02:48

Juntada de Certidão

30/08/2021, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 08:30

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

10/07/2020, 16:03

Juntada de Petição de cota

28/05/2020, 20:57

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 16:59

Decretada a revelia

31/03/2020, 02:40

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

10/06/2019, 15:12

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 01:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2019, 18:13

Expedição de Mandado.

13/05/2019, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 15:11

Conclusos para despacho

22/01/2019, 14:53

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2018, 15:41

Conclusos para despacho

27/08/2018, 16:50

Decorrido prazo de DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 03:05

Expedição de Outros documentos.

07/02/2018, 12:15

Ato ordinatório praticado

07/02/2018, 12:13

Juntada de aviso de recebimento

07/02/2018, 12:09

Juntada de Petição de petição

05/02/2018, 18:35

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2018, 18:28

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2018, 15:06

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2018, 15:05

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2018, 15:02

Decorrido prazo de JOSIVALDO JOSE DA SILVA em 23/11/2017 23:59:59.

24/11/2017, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2017, 12:08

Decorrido prazo de DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA em 20/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 00:53

Decorrido prazo de CLEIDE DE ANDRADE SILVA em 17/10/2017 23:59:59.

18/10/2017, 01:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE FRANCISCO em 16/10/2017 23:59:59.

17/10/2017, 01:30

Juntada de Petição de petição

05/10/2017, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2017, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2017, 10:58

Juntada de certidão

15/09/2017, 11:11

Expedição de Mandado.

15/09/2017, 10:59

Expedição de Mandado.

15/09/2017, 10:59

Expedição de Mandado.

15/09/2017, 10:59

Expedição de Outros documentos.

15/09/2017, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2017, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2017, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2017, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2017, 10:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/12/2016, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2016, 10:50

Conclusos para despacho

09/11/2016, 13:29

Distribuído por sorteio

09/11/2016, 09:17

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de JOSEFA ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS em 03/02/2026 23:59.

Publicado Decisão em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Juntada de Petição de cota

Publicado Edital em 24/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

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