Procedimento Comum Cível 0843863-73.2023.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0843863-73.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Processo: 0843863-73.2023.8.15.0001. AUTOR: E. S. D. J. REU: B. S. D. E. T. L., B. H. P. L., B. C. D. I. E. T. L., B. G. S. L., G. C. T. E. C. L., A. I. D. S. N., F. F. C., M. M. S. Edital PRAZO: 20 DIAS A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: E. S. D. J. brasileiro, divorciado, motorista de aplicativo, portadora da cédula de identidade RG n.º 5.934.041, SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob n.º 039.265.584-58, domiciliada e residente na Rua José Martins Sobrinho, 575, Boa Vista, Caruaru/PE, e ré(s) REU: B. S. D. E. T. L., empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.541.179/0001-55, com sede na Rua Dr. Severino Cruz, 729, Bairro Centro, Campina Grande, Paraíba CEP 548.400-258, B. H. P. L., CNPJ nº 44.599.259/0001-76, B. C. D. I. E. T. L., CNPJ 40.722.021/0001-35, B. G. S. L., CNPJ nº 40.730.725/0001-50, G. C. T. E. C. L., CNPJ nº 41.030.410/0001-62, M. M. S., CPF nº 122.900.154-90 cujos representantes legais estão foragidos da justiça, ANTÔNIO INÁCIO SILVA NETO (ANTÔNIO NETO AIS), brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n° 013.903704-70 e FABRÍCIA FARIA CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o n° 083.012.684-84, foragidos da justiça, em local incerto e não sabido. Presentes os requisitos (art. 257 CPC/2015), o presente EDITAL servirá para CITAR: B. S. D. E. T. L., B. H. P. L., B. C. D. I. E. T. L., B. G. S. L., G. C. T. E. C. L., A. I. D. S. N., F. F. C., M. M. S. para, em 15 (quinze) dias contados a partir do prazo do fim do prazo de publicação deste Edital (20 dias), apresente contestação (art. 256, II, CPC/2015), sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial. Fica advertida a parte de que, em caso de revelia, o feito terá prosseguimento independentemente de novas intimações, podendo haver, inclusive, o julgamento antecipado da lide, desde que a isso a prova dos autos de suporte e que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume. Aos 20 de fevereiro de 2025. Eu, ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS, digitei-o e fiz imprimir. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, Juíza de Direito. Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas, Práticas Abusivas] brasileiro, divorciado, motorista de aplicativo, portadora da cédula de identidade RG n.º 5.934.041, SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob n.º 039.265.584-58, domiciliada e residente na Rua José Martins Sobrinho, 575, Boa Vista, Caruaru/PE, e ré(s)

21/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Petição de Sob sigilo

Publicado Expediente em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Sob sigilo

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 27/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Publicado Expediente em 27/01/2026.

Todas as movimentações(82)