Cumprimento de sentença 0847282-62.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2016

Valor da Causa

R$ 10.416,38

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 21:06

Juntada de Certidão

27/01/2026, 21:06

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/01/2026, 09:09

Conclusos para despacho

20/01/2026, 08:12

Processo Desarquivado

20/01/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2025, 17:02

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 19:07

Juntada de Certidão

27/05/2025, 19:07

Juntada de Alvará

26/05/2025, 14:25

Juntada de Alvará

26/05/2025, 14:25

Deferido o pedido de

20/05/2025, 10:33

Determinada diligência

20/05/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 10:33

Conclusos para decisão

18/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:08

Todas as movimentações(174)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 21:06

Juntada de Certidão

27/01/2026, 21:06

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/01/2026, 09:09

Conclusos para despacho

20/01/2026, 08:12

Processo Desarquivado

20/01/2026, 08:11

Documentos

Documento de Comprovação

•26/09/2016, 15:31

Documento de Comprovação

•26/09/2016, 15:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2025, 17:02

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 19:07

Juntada de Certidão

27/05/2025, 19:07

Juntada de Alvará

26/05/2025, 14:25

Juntada de Alvará

26/05/2025, 14:25

Deferido o pedido de

20/05/2025, 10:33

Determinada diligência

20/05/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 10:33

Conclusos para decisão

18/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 09:17

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0847282-62.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA EXECUÇÃO. CÁLCULOS APURADOS PELO PERITO JUDICIAL. CONCORDÂNCIA DA PARTE EXECUTADA. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. ACOLHIMENTO. Vistos, etc. Cuida-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na qual a parte impugnante (executada) alega no ID Nº 74494386, excesso na execução, inclusive informa que o juízo se encontra garantido através do seguro no ID 74494394. Resposta

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0847282-62.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA EXECUÇÃO. CÁLCULOS APURADOS PELO PERITO JUDICIAL. CONCORDÂNCIA DA PARTE EXECUTADA. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. ACOLHIMENTO. Vistos, etc. Cuida-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na qual a parte impugnante (executada) alega no ID Nº 74494386, excesso na execução, inclusive informa que o juízo se encontra garantido através do seguro no ID 74494394. Resposta

03/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 12:31

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

02/04/2025, 12:31

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:56

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:07

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847282-62.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847282-62.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 09:15

Conclusos para despacho

13/02/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/02/2025, 18:56

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 21:05

Determinada diligência

16/12/2024, 21:05

Conclusos para despacho

16/12/2024, 20:37

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:21

Juntada de informação

28/11/2024, 17:13

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0847282-62.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido do exequente - ID 103479519. Expeça-se alvará em favor da mesma do valor pago a maior a título de honorários periciais, no importe de R$ 119,86 em favor da mesma. Ato contínuo, diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para, querendo, apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. A

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0847282-62.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido do exequente - ID 103479519. Expeça-se alvará em favor da mesma do valor pago a maior a título de honorários periciais, no importe de R$ 119,86 em favor da mesma. Ato contínuo, diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para, querendo, apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. A

25/11/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

22/11/2024, 08:11

Juntada de Alvará

21/11/2024, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 09:03

Expedido alvará de levantamento

13/11/2024, 09:03

Conclusos para despacho

10/11/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 18:19

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0847282-62.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Homologo os valores requeridos pelo perito a título de honorários periciais, conforme ID 100991089 e, eis que o valor é razoável e não demonstra nenhum descomedimento. Assim, intime-se o promovido para comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em 15 (quinze) dias úteis Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:54

Outras Decisões

17/10/2024, 08:54

Conclusos para despacho

16/10/2024, 22:08

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 19:56

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0847282-62.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca dos esclarecimentos do perito, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0847282-62.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca dos esclarecimentos do perito, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:46

Conclusos para despacho

26/09/2024, 21:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/09/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 09:04

Determinada diligência

09/09/2024, 09:04

Conclusos para despacho

08/09/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 21:20

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 14:40

Publicado Despacho em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847282-62.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para dizerem acerca dos honorários periciais de ID 98285216, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847282-62.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para dizerem acerca dos honorários periciais de ID 98285216, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 11:10

Conclusos para despacho

13/08/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/08/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 22:30

Nomeado perito

22/07/2024, 19:22

Determinada diligência

22/07/2024, 19:22

Conclusos para despacho

22/07/2024, 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível da Capital.

22/07/2024, 12:58

Juntada de cálculos

22/07/2024, 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/06/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 20:26

Conclusos para despacho

12/06/2024, 20:13

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 23:17

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847282-62.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte impugnada para responder em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 3 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 10:55

Conclusos para despacho

03/04/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:40

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847282-62.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Pelo presente, chamo o feito a sua boa ordem e determino que seja restituído o prazo ao Banco Votorantim, sucessor da BV Financeira, intimando-se o advogado para em 15 dias apresentar impugnação. JOÃO PESSOA, 23 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

27/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 08:51

Outras Decisões

26/02/2024, 08:51

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:46

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/01/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847282-62.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Assiste razão a exequente - ID 77401138, a petição de impugnação da executada é intempestiva (ID 74494386), conforme atesta a certidão de ID 83738329. Intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, em 15 dias. JOÃO PESSOA, 8 de janeiro de 2024. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847282-62.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Assiste razão a exequente - ID 77401138, a petição de impugnação da executada é intempestiva (ID 74494386), conforme atesta a certidão de ID 83738329. Intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, em 15 dias. JOÃO PESSOA, 8 de janeiro de 2024. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito

09/01/2024, 00:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

08/01/2024, 11:34

Determinada diligência

08/01/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 11:34

Conclusos para decisão

18/12/2023, 09:30

Juntada de Certidão

18/12/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 11:54

Conclusos para despacho

12/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 13:18

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847282-62.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 09:34

Juntada de Certidão

18/07/2023, 09:32

Determinada diligência

03/07/2023, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 21:23

Conclusos para despacho

30/06/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 19:38

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:41

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847282-62.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Não ocorreu o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, logo o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/20152. Intime-se o exequente para apresentar nova tabela de cálculos em 05 dias, a fim de proceder com a penhora via SISBAJUD. JOÃO PESSO

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 07:43

Determinada diligência

25/05/2023, 07:56

Outras Decisões

25/05/2023, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 07:56

Conclusos para despacho

24/05/2023, 19:31

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 30/03/2023 23:59.

05/04/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 10:00

Conclusos para despacho

24/02/2023, 22:20

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 12:34

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/01/2023, 11:36

Recebidos os autos

18/01/2023, 09:49

Juntada de certidão de prevenção

18/01/2023, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2020, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 14:43

Juntada de ato ordinatório

26/05/2020, 14:42

Juntada de Petição de apelação

20/05/2020, 13:10

Juntada de Petição de resposta

24/03/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 14:30

Julgado procedente em parte do pedido

20/03/2020, 10:10

Conclusos para julgamento

16/03/2020, 12:25

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 12:12

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:10

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 13:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 15:56

Juntada de ato ordinatório

05/11/2019, 15:55

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 11:30

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 16:43

Juntada de certidão

20/05/2019, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2018, 14:58

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2017, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2017, 14:48

Conclusos para despacho

17/10/2016, 14:15

Distribuído por sorteio

26/09/2016, 15:31

Despacho

•12/06/2017, 14:44

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 15:55

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 15:56

Sentença

•20/03/2020, 10:10

Sentença

•24/03/2020, 14:30

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 14:42

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 14:43

Despacho

•07/08/2020, 14:28

Despacho

•13/08/2020, 16:56

Acórdão

•11/09/2020, 05:47

Despacho

•01/10/2020, 09:03

Decisão

•12/01/2021, 09:36

Despacho

•03/08/2021, 17:18

Todos os documentos(53)

Documento de Comprovação

•26/09/2016, 15:31

Documento de Comprovação

•26/09/2016, 15:31

Despacho

•12/06/2017, 14:44

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 15:55

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 15:56

Sentença

•20/03/2020, 10:10

Sentença

•24/03/2020, 14:30

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 14:42

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 14:43

Despacho

•07/08/2020, 14:28

Despacho

•13/08/2020, 16:56

Acórdão

•11/09/2020, 05:47

Despacho

•01/10/2020, 09:03

Decisão

•12/01/2021, 09:36

Despacho

•03/08/2021, 17:18

Despacho

•07/02/2022, 09:51

Despacho

•06/03/2022, 22:26

Despacho

•16/05/2022, 17:00

Despacho

•31/08/2022, 16:48

Despacho

•06/09/2022, 13:22

Acórdão

•09/10/2022, 17:17

Despacho

•18/01/2023, 12:34

Despacho

•18/01/2023, 12:34

Despacho

•27/02/2023, 10:00

Despacho

•27/02/2023, 10:00

Decisão

•25/05/2023, 07:56

Decisão

•26/05/2023, 07:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/06/2023, 19:38

Despacho

•03/07/2023, 21:23

Comunicações

•10/08/2023, 13:18

Despacho

•14/08/2023, 11:54

Decisão

•08/01/2024, 11:34

Decisão

•08/01/2024, 11:34

Decisão

•26/02/2024, 08:51

Decisão

•26/02/2024, 12:26

Despacho

•03/04/2024, 10:55

Despacho

•03/04/2024, 10:55

Comunicações

•26/04/2024, 23:17

Despacho

•20/06/2024, 20:26

Decisão

•22/07/2024, 19:22

Despacho

•14/08/2024, 11:10

Despacho

•09/09/2024, 09:04

Despacho

•02/10/2024, 11:46

Decisão

•17/10/2024, 08:54

Decisão

•17/10/2024, 08:54

Decisão

•13/11/2024, 09:03

Decisão

•22/11/2024, 08:17

Despacho

•16/12/2024, 21:05

Despacho

•14/02/2025, 09:15

Decisão

•02/04/2025, 12:31

Decisão

•02/04/2025, 12:55

Decisão

•20/05/2025, 10:33

Despacho

•20/01/2026, 09:09