Procedimento Comum Cível 0801079-56.2022.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

MARINALVA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

MARCOS AURELIO SANTANA SILVA

Terceiro

ELCY DOMINGUES MORAES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO

OAB/PB 13851·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARINALVA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

MARCOS AURELIO SANTANA SILVA

Terceiro

ELCY DOMINGUES MORAES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MARINALVA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

MARCOS AURELIO SANTANA SILVA

Reu

ELCY DOMINGUES MORAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 18/10/2024

14/11/2024, 08:29

Decorrido prazo de MARINALVA RODRIGUES DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 06:34

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

19/09/2024, 10:10

Decorrido prazo de ELCY DOMINGUES MORAES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SANTANA SILVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:08

Juntada de Petição de cota

11/06/2024, 22:36

Decorrido prazo de MARINALVA RODRIGUES DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:54

Julgado procedente o pedido

19/04/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 20:18

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:57

Juntada de Petição de contestação

05/02/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:57

Todas as movimentações(59)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 18/10/2024

14/11/2024, 08:29

Decorrido prazo de MARINALVA RODRIGUES DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•24/09/2022, 10:29

Despacho

•17/10/2022, 22:13

23/09/2024, 06:34

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

19/09/2024, 10:10

Decorrido prazo de ELCY DOMINGUES MORAES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SANTANA SILVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:08

Juntada de Petição de cota

11/06/2024, 22:36

Decorrido prazo de MARINALVA RODRIGUES DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:54

Julgado procedente o pedido

19/04/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 20:18

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:57

Juntada de Petição de contestação

05/02/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:57

Nomeado curador

23/01/2024, 10:14

Conclusos para despacho

22/01/2024, 07:12

Juntada de Petição de parecer

14/01/2024, 19:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Conde

23/11/2023, 12:14

Juntada de Certidão

23/11/2023, 12:14

Juntada de parecer

23/11/2023, 12:09

Juntada de parecer

23/11/2023, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

23/11/2023, 08:45

Juntada de Certidão

23/11/2023, 08:45

Decorrido prazo de MARINALVA RODRIGUES DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023, 16:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/10/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 10:44

Deferido o pedido de

04/10/2023, 09:56

Conclusos para despacho

03/10/2023, 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Conde

03/10/2023, 09:12

Juntada de Certidão

03/10/2023, 09:12

Decorrido prazo de ELCY DOMINGUES MORAES em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:30

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SANTANA SILVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:41

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SANTANA SILVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 14:21

Decorrido prazo de MARINALVA RODRIGUES DA SILVA em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

07/06/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 11:32

Juntada de Carta

06/06/2023, 10:18

Publicado Edital em 30/05/2023.

30/05/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARINALVA RODRIGUES DA SILVA em face de PROMOVIDOS: ELCY DOMINGUES MORAES e MARCOS AURELIO SANTANA SILVA, que através do presen Edital Edital - Comarca do CONDE- PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801079-56.2022.8.15.0441.Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7),[Guarda]. O(A) MM. Juíza de Direito da Vara Única do Conde, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARINALVA RODRIGUES DA SILVA em face de PROMOVIDOS: ELCY DOMINGUES MORAES e MARCOS AURELIO SANTANA SILVA, que através do presen Edital Edital - Comarca do CONDE- PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801079-56.2022.8.15.0441.Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7),[Guarda]. O(A) MM. Juíza de Direito da Vara Única do Conde, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023, 08:44

Expedição de Edital.

28/05/2023, 08:42

Concedida a Medida Liminar

03/03/2023, 15:15

Conclusos para despacho

23/02/2023, 08:57

Juntada de Petição de parecer

21/11/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 22:13

Juntada de Petição de outros documentos

14/10/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022, 10:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/09/2022, 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/09/2022, 12:09

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 12:09

Decisão

•03/03/2023, 15:15

Decisão

•04/10/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:47

Decisão

•23/01/2024, 10:14

Sentença

•19/04/2024, 20:18