Reintegração / Manutenção de Posse 0802013-92.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 385.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

DAVID PEREIRA NAZARIO

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MARIA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALTAMIR FISCHER DE MOURA

CPF

Autor

JOSE ISAAC MOURA DE FRANCA

CPF

Autor

ALBERTO ROBERTO GUIMARAES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO

OAB/PB 15935·CPF·Representa: Autor

JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PB 24468·CPF·Representa: Autor

RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER

OAB/PB 11538·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 12085·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR DE ANDRADE ALENCAR

OAB/PB 27765·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

DAVID PEREIRA NAZARIO

CPF

Autor

MARIA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALTAMIR FISCHER DE MOURA

CPF

Autor

JOSE ISAAC MOURA DE FRANCA

CPF

Autor

ALBERTO ROBERTO GUIMARAES DA SILVA

CPF

Autor

IVANILDO TERTULIANO DE MELO

CPF

Autor

LUIZ CARLOS MATIAS DA ROCHA

CPF

Autor

REGINALDO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

CASSIO RENATO NEVES BEZERRA

CPF

Autor

DAVID EMANOEL LIMA CARNEIRO

CPF

Autor

VERONICA FERREIRA PEREIRA

CPF

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE RAMALHO RODRIGUES

CPF

Autor

VALDECI ANTONIO DE AMORIM

CPF

Autor

EDILSON MARCOS DA SILVA

CPF

Autor

RUI BARBOSA DE FREITAS

CPF

Autor

SERGIO DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

JOSE NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GILBERTO PRUDENCIO FREIRE

CPF

Autor

MARINEZIO DUARTE DA SILVA

CPF

Autor

DJACIR COSTA LIMEIRA

CPF

Autor

LUIS CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ARNALDO JOSE DE SOUZA

CPF

Autor

CLEDSON MEDEIROS RAMOS

CPF

Autor

CICERO BELARMINO DA SILVA

CPF

Autor

VAILTON BENEDITO DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO MARIA

CPF

Autor

ELIZABETE GUEDES FERRAZ

CPF

Autor

ROSIVAL GALDINO DA SILVA

CPF

Autor

WESLEY LOPES DE AMORIM

CPF

Autor

ORLANDO NUNES QUIRINO

CPF

Autor

ERIVALDO MARQUES QUIRINO

CPF

Autor

IVO SANDRO DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINSTRACAO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA

Terceiro

SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUDEMA PB

Terceiro

SUPERINTENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUDEMA

Terceiro

SUDEMA - SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUDEMA - EXECUCOES FISCAIS

Terceiro

VICTOR ALENCAR MAYER FOITOSA VENTURA

Terceiro

SUDEMA

Terceiro

LUCAS COUTINHO FERNANDES

Terceiro

SUDEMA NUCLEO REGIONAL DE PATOS

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA

Terceiro

SUDEMA - SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

JOSE AMERICO TAVARES FILHO

CPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO

OAB/PB 15935·CPF·Representa: Autor

JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PB 24468·CPF·Representa: Autor

RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER

OAB/PB 11538·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 12085·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR DE ANDRADE ALENCAR

OAB/PB 27765·CPF·Representa: Réu

VICTOR ALENCAR MAYER FEITOSA VENTURA

OAB/PB 16403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE ANDRADE ALENCAR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:48

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de alegações finais

18/02/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:37

Publicado Expediente em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:37

Publicado Expediente em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:37

Juntada de Petição de alegações finais

24/01/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:59

Todas as movimentações(304)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE ANDRADE ALENCAR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:48

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•29/06/2025, 11:43

Despacho

•31/10/2024, 19:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de alegações finais

18/02/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:37

Publicado Expediente em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:37

Publicado Expediente em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:37

Juntada de Petição de alegações finais

24/01/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 11:43

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:25

Juntada de Certidão

18/03/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:08

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema. Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc. Judiciária

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:57

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:01

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:44

Juntada de Certidão

29/04/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 19:04

Conclusos para despacho

25/09/2023, 10:49

Juntada de Certidão

25/09/2023, 10:48

Decorrido prazo de LUCAS COUTINHO FERNANDES em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 10:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/06/2023, 10:28

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 10:45

Outras Decisões

31/03/2023, 10:45

Conclusos para despacho

07/03/2023, 08:20

Juntada de Certidão

07/03/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 21:51

Decorrido prazo de FRANCISCO SIQUEIRA DE LIMA NETO em 14/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:24

Decorrido prazo de Ana Cláudia Santana de Andrade Tavares em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:28

Decorrido prazo de MARCOS AMERICO TAVARES em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:28

Juntada de Petição de substabelecimento

23/02/2023, 10:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/11/2022 09:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

16/02/2023, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023, 11:11

Juntada de Petição de diligência

09/02/2023, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023, 11:09

Juntada de Petição de diligência

09/02/2023, 11:09

Juntada de Petição de cota

08/02/2023, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023, 15:27

Juntada de Petição de diligência

07/02/2023, 15:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:52

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:47

Decorrido prazo de DANIEL DAS NEVES BEZERRA em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:47

Decorrido prazo de RAULINO MARQUES MACIEL em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:41

Decorrido prazo de MARCELO DA FONSECA DOURADO DE AZEVEDO em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:30

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA BATISTA em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:30

Juntada de Petição de resposta

24/01/2023, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2023, 18:46

Juntada de Petição de diligência

23/01/2023, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2023, 17:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/01/2023, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2023, 16:24

Juntada de Petição de diligência

18/01/2023, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2023, 16:08

Juntada de Petição de diligência

16/01/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 11:19

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 10:04

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 09:59

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 09:59

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 09:53

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 09:53

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 09:53

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 20:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/02/2023 10:45 2ª Vara Mista de Santa Rita.

07/12/2022, 20:00

Decorrido prazo de RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER em 25/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:26

Decorrido prazo de GIRLAN DO NASCIMENTO SILVA em 23/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:52

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:36

Decorrido prazo de MARCELO DA FONSECA DOURADO DE AZEVEDO em 24/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:27

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 24/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:20

Decorrido prazo de IGOR RODRIGUES VIEIRA DE SOUZA em 23/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:15

Decorrido prazo de IVAN RICARDO VIEIRA DE SOUZA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:50

Juntada de Petição de cota

23/11/2022, 16:04

Decorrido prazo de MARCOS AMERICO TAVARES em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:20

Decorrido prazo de Ana Cláudia Santana de Andrade Tavares em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/07/2021 09:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

21/11/2022, 11:38

Juntada de Petição de substabelecimento

21/11/2022, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2022, 18:06

Juntada de Petição de diligência

20/11/2022, 18:06

Decorrido prazo de EDNA LUCIA PEREIRA DE SOUSA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2022, 10:02

Juntada de Petição de diligência

18/11/2022, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2022, 10:01

Juntada de Petição de diligência

18/11/2022, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 21:53

Juntada de Petição de diligência

17/11/2022, 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 08:50

Juntada de Petição de diligência

16/11/2022, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 08:47

Juntada de Petição de diligência

16/11/2022, 08:47

Decorrido prazo de ELTHON CARLOS DE MELO LIMA em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2022, 08:35

Juntada de Petição de diligência

15/11/2022, 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2022, 18:21

Juntada de Petição de diligência

10/11/2022, 18:21

Juntada de Certidão

10/11/2022, 09:36

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 09:22

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2022, 16:28

Juntada de Petição de diligência

08/11/2022, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2022, 10:19

Juntada de Petição de diligência

08/11/2022, 10:18

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 08:54

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 08:47

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 08:41

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 08:41

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 08:41

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 08:41

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 08:41

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:16

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:05

Decorrido prazo de IGOR RODRIGUES VIEIRA DE SOUZA em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:15

Decorrido prazo de IVAN RICARDO VIEIRA DE SOUZA em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:15

Decorrido prazo de ELTHON CARLOS DE MELO LIMA em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:28

Decorrido prazo de Ana Cláudia Santana de Andrade Tavares em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:27

Decorrido prazo de MARCOS AMERICO TAVARES em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:27

Decorrido prazo de JODSON DE LIMA BORGES em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:27

Decorrido prazo de RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER em 28/09/2022 23:59.

03/10/2022, 00:24

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 28/09/2022 23:59.

03/10/2022, 00:24

Decorrido prazo de ERIVAN LOPES DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

03/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:10

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA BATISTA em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:30

Decorrido prazo de RAULINO MARQUES MACIEL em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:31

Juntada de Petição de cota

26/09/2022, 17:40

Juntada de Certidão

26/09/2022, 10:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 21/11/2022 09:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

26/09/2022, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2022, 10:36

Juntada de Petição de diligência

26/09/2022, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2022, 10:31

Juntada de Petição de diligência

26/09/2022, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2022, 06:59

Juntada de Petição de diligência

26/09/2022, 06:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2022, 23:59

Juntada de Petição de diligência

25/09/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 11:41

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 11:38

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 11:37

Decorrido prazo de GIRLAN DO NASCIMENTO SILVA em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:12

Decorrido prazo de EDNA LUCIA PEREIRA DE SOUSA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO SIQUEIRA DE LIMA NETO em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 17:22

Juntada de Petição de diligência

14/09/2022, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2022, 11:20

Juntada de Petição de diligência

12/09/2022, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2022, 23:33

Juntada de Petição de diligência

09/09/2022, 23:33

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022, 10:59

Juntada de Petição de diligência

31/08/2022, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2022, 10:34

Juntada de Petição de diligência

31/08/2022, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2022, 07:17

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 07:17

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 25/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 20:01

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 11:26

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2022, 10:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/08/2022, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2022, 18:29

Juntada de Petição de diligência

28/08/2022, 18:29

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 02:44

Decorrido prazo de RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 09:25

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 09:10

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 09:10

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 09:10

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 09:10

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 08:49

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 08:46

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 08:43

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 08:43

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 08:43

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 08:43

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 08:43

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 08:43

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 08:43

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 08:43

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 08:43

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 08:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2022 09:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

25/08/2022, 07:57

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 09:09

Conclusos para despacho

24/08/2022, 09:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) convertida em diligência para 24/08/2022 09:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

24/08/2022, 09:02

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:15

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 09:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/08/2022 09:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

08/08/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2022, 09:30

Conclusos para despacho

11/03/2022, 14:16

Juntada de Certidão

11/03/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 19:14

Conclusos para despacho

13/10/2021, 12:01

Juntada de Certidão

13/10/2021, 12:01

Juntada de Petição de parecer

13/10/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 19:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2020 17:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

26/07/2021, 10:35

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:31

Decorrido prazo de RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 12:18

Juntada de Certidão

11/06/2021, 12:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/07/2021 09:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

11/06/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 14:47

Conclusos para despacho

04/05/2021, 09:39

Juntada de Certidão

04/05/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 18:44

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 12:23

Conclusos para despacho

26/01/2021, 19:24

Juntada de Certidão

26/01/2021, 19:23

Juntada de Certidão

13/07/2020, 10:07

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2020, 09:49

Conclusos para despacho

18/03/2020, 13:19

Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 13:19

Decorrido prazo de JOSE AMERICO TAVARES FILHO em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 02:38

Juntada de Petição de contestação

16/03/2020, 17:51

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 26/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 03:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2020, 13:02

Expedição de Mandado.

05/02/2020, 12:55

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 12:55

Audiência conciliação designada para 18/03/2020 17:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

05/02/2020, 12:45

Não Concedida a Medida Liminar

05/02/2020, 09:10

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 17:04

Conclusos para despacho

30/07/2019, 16:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/07/2019, 11:00

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 10:55

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 15:54

Conclusos para despacho

11/12/2018, 17:21

Ato ordinatório praticado

11/12/2018, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 15:36

Conclusos para decisão

07/06/2018, 15:29

Distribuído por sorteio

07/06/2018, 15:29

Despacho

•16/01/2024, 19:04

Decisão

•31/03/2023, 10:45

Despacho

•24/08/2022, 09:09

Despacho

•10/07/2022, 09:30

Despacho

•19/10/2021, 19:14

Despacho

•18/05/2021, 09:12

Despacho

•27/01/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 15:01

Despacho

•23/05/2020, 09:49

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 13:19

Decisão

•05/02/2020, 09:10

Despacho

•24/04/2019, 15:54

Ato Ordinatório

•11/12/2018, 17:21

Todos os documentos(16)

Despacho

•29/06/2025, 11:43

Despacho

•31/10/2024, 19:57

Despacho

•16/01/2024, 19:04

Decisão

•31/03/2023, 10:45

Despacho

•24/08/2022, 09:09

Despacho

•10/07/2022, 09:30

Despacho

•19/10/2021, 19:14

Despacho

•18/05/2021, 09:12

Despacho

•27/01/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 15:01

Despacho

•23/05/2020, 09:49

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 13:19

Decisão

•05/02/2020, 09:10

Despacho

•24/04/2019, 15:54

Ato Ordinatório

•11/12/2018, 17:21

Despacho

•20/08/2018, 15:36