IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPB
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
28/12/2021
Valor da Causa
R$ 15.036,22
Órgão julgador
4ª Vara Mista de Cajazeiras
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS
CNPJ
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Terceiro
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS
Terceiro
JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA
Terceiro
PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS
Terceiro
Advogados / Representantes
HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA
OAB/PB 9633·CPF·Representa: Autor
MULLER SENA TORRES
OAB/PB 21333·CPF·Representa: Autor
OSMAR CAETANO XAVIER
OAB/PB 18208·CPF·Representa: Autor
PRISCILA THAIS DINIZ CAVALCANTI
OAB/PB 23321·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
07/08/2025, 07:46
Transitado em Julgado em 25/07/2025
03/07/2025, 13:54
JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA
Terceiro
PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS
Terceiro
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB
Terceiro
SECRETARIA DE ADMINISTACAO
Terceiro
SILVIO SILVA NOGUEIRA
Terceiro
MARCELO DE SOUZA PEREIRA
CPF
Reu
Juntada de Petição de petição
09/06/2025, 09:44
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 07:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025, 20:27
Conclusos para julgamento
05/06/2025, 12:56
Juntada de Petição de petição
22/05/2025, 09:44
Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
22/02/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0804959-50.2021.8.15.0131.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS
EXECUTADO: MARCELO DE SOUZA PEREIRA
Intimação - DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
Vistos, etc. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, observando-se o prazo do parcelamento indicado na petição de ID. 107579521.. Advirta-se que o exequente deve comunicar a este juízo qualquer descumprimento do parcelamento do crédito tributário. Intime-se. Transcorrido o prazo da suspensão, independente de nova conclusão, intime-se o exequente para se manifestar sobre o cumprimento do acordo/parcelamento, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito
21/02/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025, 08:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial